Na última quarta-feira, 24, o Senado aprovou o projeto que estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.750 para enfermeiros e R$ 3.325 para Técnicos de Enfermagem. O texto é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e foi aprovado conforme versão sugerida pela relatora Zenaide Maia (PROS-RN).
Além de Técnicos de Enfermagem e Enfermeis, o projeto também propõem um novo salário de R$ 2.375 para Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. O projeto altera uma lei de 1986 que regulamenta o exercício da enfermagem no país, e valerá para enfermeiros contratados em regime de CLT e para servidores públicos da União, dos Estados e dos Municípios.
A primeira versão do projeto, propunha piso salarial para enfermeiros no valor de R$ 7.315, mas, a fim de viabilizar a aprovação da proposta, a relatora Zenaide Maia acolheu emenda apresentada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) que reduziu o valor em cerca de 35%.
Além da questão salarial, a primeira proposta havia definido que a jornada de trabalho normal dos profissionais de saúde não seria superior a 30 horas semanais, permitida a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva. Entretanto, Zenaide retirou essa previsão da proposta.
Negras na enfermagem
A luta por melhores salários e condições de trabalhos para profissionais de saúde é antiga, porém, somente em meio a Pandemia do Coronavírus, teve seu salário colocado em pauta. Um levantamento realizado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em 2017, mostrou que a enfermagem é composta por 85% de mulheres, sendo 53% negras. Porém, 60% delas estão nos quadros de auxiliares e técnicas de enfermagem. Quando se trata de graduação, a conta inverte e 57% das mulheres na enfermagem são brancas.
Para Alva Helena de Almeida, enfermeira aposentada, mestre em Saúde Pública e doutora em Ciências e Integrante da Articulação Nacional de Enfermagem Negra (Anem), o mercado é reflexo de uma herança escravocrata. “Temos uma divisão hierárquica, de classe, de raça e de funções dentro da área da enfermagem. Temos uma retenção no nível médio dessas mulheres negras que têm muita dificuldade em acessar a graduação por inexistência de políticas que favorecem essa formação”, lamenta.
Almeida finaliza dizendo que é um dever social, uma reparação histórica que as mulheres negras na enfermagem sejam mais valorizadas. “Não é possível esperar que haja uma mobilidade apenas pelos sujeitos para uma igualdade racial na profissão. Essa desigualdade, essa racialização, se mantém há quase 100 anos”.
Após a provação do Senado nesta quarta-feira, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
