Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), são espaços para o acolhimento de pacientes com transtornos mentais, em tratamento não-hospitalar, espalhados pelo país. O Notícia Preta conversou com a Responsável pela coordenação de Saúde Mental de Queimados, Baixada Fluminense do Rio, Tania Oliveira Ferreira Alves, sobre como a instituição atua.
Psicóloga e Mestranda em atenção psicossocial pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Tania fala sobre os obstáculos enfrentados pelo CAPS desde a sua criação. “O principal desafio do CAPS é a desconstrução do aparato manicomial, o cuidado em liberdade no território, atrelado a outras políticas públicas intersetorialmente“, afirma ela.
Em substituição aos hospitais psiquiátricos, o Ministério da Saúde determinou, em 2002, a criação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) em todo o país. O primeiro CAPS surgiu em São Paulo, na década de 80.
Na mesma década ocorreu a luta pela Reforma Sanitária que deu origem a Lei do SUS em 90 – Lei 8080/90. Além disso, também surgiu o Movimento de Luta dos Trabalhadores de Saúde Mental, em prol de dignidade e direitos do portador de transtorno mental. Esse culminou anos depois na criação da Lei 10216/2001, que visa a proteção e direitos do portador de sofrimento psíquico.
A especialista explica sobre como o estigma social afeta a vida das pessoas que utilizam os serviços do Centro de Atenção Psicossocial. “O estigma social é uma marca histórica que acompanha o portador de transtorno mental, principalmente relacionados a violência. O rótulo de perigoso, violento, também aqueles que desabilita opinião, escolhas na vida diária“.
Mas apesar de tanto tempo atuando em prol da saúde mental das pessoas, o preconceito contra a instituição ainda existe, e a psicóloga fala sobre como isso afeta a utilização do serviço, pela comunidade.
“Qualquer forma de preconceito produz afastamento, violência, enclausuramento. Precisamos de uma sociedade mais fraterna. Um diagnóstico não define o destino e a condição de vida da pessoa. Ela pode circular pela sociedade como qualquer uma outra”, pontua.
Processo de acolhimento
O acolhimento no CAPS deve ser diário com o trabalhador do dia para essa primeira escuta. Não é uma condição vir encaminhado de algum setor, aceita demanda espontânea, mas vivemos tempos de escassez de recursos humanos pela dificuldade de os serviços públicos promoverem contratação. Pode ser que ao chegar a pessoa seja agendada na menor brevidade para esse acolhimento.
Serviços e tratamentos
Todos os elencados nas Portarias que regulamentam os serviços. Acolhimento, atendimento individual e grupo nas especialidades psicologia, serviço social, outras; consultas médicas, oficinas e outras necessárias ao projeto do sujeito.
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