Nova proposta será apresentada pela Câmara dos Vereadores, tendo base um texto que já está em tramitação
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), retirou o projeto destinado a criação da Força Municipal de Segurança, após pressão contrária ao PL. Com a intenção de armar a Guarda Municipal, a nova proposta será apresentada pelos vereadores, usando como base um texto de 2018 que já está em tramitação na Câmara, do Dr. Gilberto (Solidariedade). O líder do governo na Câmara Municipal, Márcio Ribeiro (PSD) fez o anúncio durante reunião do Colégio de Líderes.
De acordo com o Líder do MDB na Câmara, Vitor Hugo, o projeto ainda não está adequado para muitos vereadores, mas foram surpreendidos com o anúncio da reunião. “Conversamos de amarrar já agora que seria um armamento exclusivamente para a Guarda Municipal, sem abrir chance para a contratação dos temporários. Mas o governo não concordou. Esse é o principal entrave, até juridicamente. Queremos que o texto não seja judicializado e saia da maneira que a Constituição permite, que o próprio Supremo teve o entendimento”, ressaltou o vereador ao jornal O Globo.
A primeira versão do projeto foi apresentada em fevereiro, pelo prefeito, onde a proposta previa a contratação de funcionários temporários, que atuariam armados, por até seis anos, mas não contemplava a Guarda Municipal. A prefeitura enviou um novo texto com alterações semanas depois, após críticas dos vereadores e pressão da Câmara. Na nova versão da proposta, os guardas municipais integrariam o pelotão armado.
Para Talita Galhardo (PSDB), membro da Comissão de Segurança da Câmara, o projeto sobre a força armada deve priorizar a Guarda Municipal: “O projeto de Lei Orgânica define que a nova Força de Segurança é a Guarda Municipal. Não sei se o prefeito vai usar, acredito que não, fazer isso lá na frente com o PLC e falar que a força de segurança municipal são outras pessoas. Tem que exaurir os guardas municipais. Se faltar gente da guarda que passe em todos os pré-requisitos para ter arma, que se abra concurso depois”.
Como forma de acelerar o processo, os vereadores vão usar como base o texto do Dr. Gilberto, que já está em andamento e apresentar como nova versão do projeto.
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