A partir do próximo dia 31, a orla do Rio de Janeiro passará a funcionar sob novas regras. Um decreto da Prefeitura, publicado na última sexta-feira (17), estabelece uma série de proibições no uso do espaço público das praias cariocas, com o objetivo declarado de “trazer ordem ao espaço mais democrático da cidade”, segundo o prefeito Eduardo Paes. Ao todo, 16 condutas passam a ser vetadas, incluindo apresentações musicais ao vivo em quiosques, circulação de patinetes no calçadão e o hasteamento de bandeiras na areia, práticas comuns na cultura carioca.
A medida já está sendo fiscalizada, mesmo antes de sua entrada em vigor. Neste fim de semana, agentes da prefeitura já percorreram trechos da orla orientando comerciantes sobre as mudanças. Alguns, inclusive, precisaram inverter faixas de identificação com nomes das barracas, conforme uma das exigências do decreto.
Entre as proibições estabelecidas estão:
- Música ao vivo e qualquer tipo de som amplificado em quiosques ou barracas;
- Fixação de bandeiras na faixa de areia;
- Funcionamento de escolinhas de esportes sem autorização;
- Criação de “cercadinhos” com cadeiras;
- Acampamentos para pernoite;
- Circulação de patinetes elétricos, ciclomotores e similares no calçadão;
- Venda ou distribuição de bebidas em garrafas de vidro;
- Comércio ambulante sem autorização, incluindo food trucks e carrocinhas.
Nas redes sociais, a repercussão foi imediata e dividida. Em um post no Instagram, após se reunir com donos de quiosques, Eduardo Paes reforçou a justificativa para as novas regras:
“Publiquei hoje um decreto com novas regras para disciplinar o comércio na orla do Rio de Janeiro. É inaceitável certas práticas que temos visto por parte de atividades econômicas licenciadas pela prefeitura. A partir de agora seremos mais restritivos e duros com aqueles que não respeitarem essas regras. A orla do Rio é um ativo econômico de nossa cidade e é inadmissível que as pessoas, especialmente aqueles que têm autorização municipal, continuem tratando a orla como se fosse um espaço de ninguém.”
Em tom direto, Paes ainda afirmou: “Prefiro perder a eleição do que ter uma cidade esculhambada.”
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No entanto, o decreto foi alvo de fortes críticas de frequentadores e trabalhadores que vivem do comércio e da cultura na praia. “Todas as praias do mundo têm música ao vivo… Agora aqui o bonito quer proibir. Cidade beirando o caos em várias regiões e ele preocupado com quem está trabalhando e ajudando o turismo da cidade maravilhosa”, comentou um usuário.
Outro internauta escreveu:
“Sou a favor da ordem na orla! Mas proibir a música e seu entretenimento é de um retrocesso imenso!! O turismo não vive só de paisagem!!”
Para músicos que se apresentam nos quiosques, a decisão pode significar o fim de uma fonte de sustento. “Somos mais de 2.500 músicos que tocamos em toda a orla. Todo mundo pai de família, leva o sustento pra casa com essa arte. Será que é justo tirar o emprego de todos nós?”, questionou um músico nas redes.
A medida também levanta debates sobre o direito ao uso do espaço público e à manifestação cultural em um dos locais mais simbólicos da cidade. Com a temporada de verão se aproximando, o impacto das novas regras será colocado à prova em breve.
