O total de feminicídios registrados no primeiro semestre de 2025 na Paraíba foi o segundo mais alto nos últimos 10 anos, conforme informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Somente em 2018 houve um número menor de ocorrências, quando 22 mulheres foram assassinadas, só no primeiro semestre.
Entre janeiro e junho de 2025, foram 19 feminicídios notificados em diversas localidades. Esse total inclui 3 ocorrências em janeiro, 6 em fevereiro, 3 em março, 2 em abril, 3 em maio e 2 em junho. Os feminicídios ocorridos em 2025 foram registrados em Cajazeiras, Coremas, Araçagi, Cacimba de Dentro, Campina Grande, Conde, Cuité, Itaporanga, João Pessoa, Mulungu, Patos, Pilões, Pombal, Santa Rita, Solânea e Marizópolis.
aponta diversos fatores que mantêm os índices elevados.
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No decorrer do primeiro semestre do ano, 19 mulheres foram mortas por motivações de gênero, além de 18 casos de homicídio doloso e duas vítimas de latrocínio.
“Um fator é cultural, porque a lei, em si, não vai fazer diminuir nada, porque existem muitos fatores que explicam a violência contra as mulheres, fatores culturais, do machismo, e a gente tem visto um crescimento de práticas misóginas nos últimos anos, com o avanço da direita no Brasil, a gente tem visto que os discursos de misoginia, de ódio contra as mulheres, eles têm se proliferado fundamentalmente nas redes sociais”, detalha a pesquisadora de gênero Glória Rabay, em entrevista ao G1.
A Lei nº 13.104, sancionada em março de 2015, incorporou o feminicídio à lista de crimes considerados hediondos. Em 2024, a nova legislação passou a classificar o feminicídio como um crime autônomo, implementando outras medidas para prevenir e combater a violência contra a mulher. De acordo com essa lei, o feminicídio refere-se ao assassinato de mulheres em razão de sua condição de sexo feminino.
Consideram-se motivos relacionados à condição de sexo feminino aqueles casos que envolvem violência doméstica, familiar, e/ou desprezo ou discriminação em relação à condição de mulher. As penas para quem é condenado por feminicídio podem alcançar 40 anos de prisão em regime fechado, um tempo maior do que a pena prevista para homicídio qualificado, que é de 12 a 30 anos de detenção.
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A pesquisadora Glória Rabay vê essa ação como um avanço positivo, e fundamental, para aumentar a consciência da sociedade sobre a violência de gênero, mencionando que a responsabilidade pelo processo educativo sobre o feminicídio não recai apenas sobre as instituições de ensino, mesmo que estas desempenhem um papel crucial, sendo a educação uma tarefa de toda a sociedade.
“Ele deve acontecer na escola, deve acontecer na mídia, deve acontecer nas igrejas, deve acontecer na família, ou seja, em qualquer espaço. É inadmissível que empresas, por exemplo, do setor privado, permitam práticas misóginas, ou seja, essas práticas que reforçam a impressão de que as mulheres devem ser subservientes. Elas alimentam o machismo, que por sua vez alimenta o feminicídio. A responsabilidade contra essa prática é de toda a sociedade”, afirma a pesquisadora.
Em 2024, na Paraíba, 25 mulheres perderam a vida por serem do sexo feminino. Isso representa uma média de cerca de duas mulheres assassinadas por mês no Estado. Embora o número do ano anterior ainda seja elevado, em comparação a 2023, houve uma diminuição de 26,47% nos casos, com 34 feminicídios contabilizados no Estado. Apenas no mês de agosto não houveram registros de feminicídios.
De acordo com a pesquisa do Núcleo de Dados da Rede Paraíba de Comunicação, a maior parte dos crimes foi realizada por homens que tinham ou tiveram algum tipo de vínculo com as vítimas. No mais, a maioria das mulheres foram mortas por tiros. Além dos feminicídios, 41 mulheres foram vítimas de homicídios intencionais.
Caso seja de seu conhecimento casos referentes a estupros, tentativas de feminicídio, feminicídios e outras formas de violência contra mulheres, denúncias podem ser realizadas por meio de 3 números de telefone: 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil), 180 (Central de Atendimento à Mulher), 190 (Disque Denúncia da Polícia Militar: situações de emergência).
