De acordo com dados do 19° Anuário Brasilleiro de Segurança Pública divulgado na última semana, a Paraíba foi o estado brasileiro onde o número de casos de racismo mais cresceu em todo o Brasil. Segundo o relatório, as ocorrências do crime saltaram de 13 registros em 2023 para 64 em 2024, o que representa um aumento de 389% no período analisado.
Os números levantados também revelam um crescimento na taxa de incidência, que passou de 0,3 para 1.5 casos a cada 100 mil habitantes. Os casos de injúria racial também apresentaram crescimento, foram 121 registros em 2023 que saltou para 199 ocorrências em todo o estado no ano de 2024, 63,6% maior. Dessa vez, a taxa de incidência saiu de 2,9 para 4,8 a cada 100 mil habitantes da federação.
A média nacional dos dois crimes também aumentou em 2024. Em números absolutos, os casos de racismo saíram de 14.919 em 2023 para 18.923, segundo o relatório. Já o crime de injúria racial subiu de 12.813 para 18.200 no mesmo período. Quando observado no recorte a cada 100 mil habitantes, o racismo dispara na frente registrando 26,3% das incidências de um ano para o outro, no mesmo cenário, o crime de injúria cresceu 41,4% no mesmo período.
Racismo x Injúria racial
De acordo com a Lei n°7.716/1989, o crime de racismo se configura quando há uma descriminação direcionada à comunidade negra, ou seja, só é considerado quando é constatado um ataque à coletividade. Diferente do crime de racismo, a Injúria racial não consta na Constituição Federal e está presente somente no Código penal, e se estabelece quando a agressão é direcionada a uma pessoa de forma individual. Nos dois casos, a pena pode variar entre 1 e 3 anos de prisão.
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