Em 2023, o estado do Pará registrou o maior crescimento em captação de recursos pela Lei Rouanet. Aproximadamente 54 milhões foram captados, tendo um crescimento em 278%. A secretária do Estado de Cultura (SECULT), em parceria com o Ministério da Cultura (MINC), visam desenvolver a produção cultural, econômica e artística na Amazônia, buscando reduzir as desigualdades na região norte.
“Esse crescimento extraordinário é resultado de um trabalho coletivo, que envolveu várias frentes e diversos atores. É fruto de articulação junto ao MinC, da vigorosa organização dos trabalhadores da cultura em todo o Pará, da profissionalização do setor e do envolvimento dos gestores municipais no fortalecimento das políticas públicas de cultura”, disse a secretária de cultura do estado, Ursula Vidal, em entrevista à Agência Pará.
Ainda acrescentou: “a descentralização de recursos promovida pelas leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo também foi um motor fundamental na ativação mais intensa da cena cultural na região Norte – que é fortíssima, mas carece de apoio e incentivo. A luta pelo reconhecimento de nossas potências e riquezas culturais continua. Melhoramos os indicadores, mas ainda há espaço para acessarmos um volume muito maior de patrocínios”.
Segundo Úrsula, a secretária em parceria com a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), também lançou um caderno de orientações sobre as quatro leis de fomento à cultura. A Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Lei Rouanet e Lei Semear. Além disso, o material pode ser acessado no site da Secult.
De acordo Vidal, foram distribuídos 2 mil exemplares impressos para comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e extrativistas, pois são as pessoas que têm mais dificuldades de acesso à internet. “Essas comunidades foram selecionadas por meio de busca ativa no Mapa Cultural”, afirmou.
Com a Lei Rouanet, os fazedores de cultura podem apresentar propostas ao Ministério da Cultura, que pode prosseguir com o projeto, o que não significa que o projeto será patrocinado pelo governo. Porém, terá autorização para buscar incentivo por meio da iniciativa privada, desde que cumpra as exigências previstas pela lei.
Além do mais, as propostas são avaliadas por intermédio de uma comissão técnica, depois da validação, entram na lista da Lei Rouanet. Os principais critérios avaliados são as capacidades de ampliação do acesso da população à cultura; compatibilidade de custos e capacidade técnica, entre outros aspectos.
A Lei Federal de Incentivo à Cultura (LEI ROUANET) foi Criada em 1991, com o objetivo de estimular e fomentar a produção, preservação e difusão cultural. Para que os projetos sejam aprovados pela lei, precisam antes ser analisados por meio de um fluxo que provê maior segurança, à nível técnico, jurídico e processual. Vale destacar que todos os projetos passarão por quatro fases de avaliações técnicas a partir da apresentação até a autorização para execução.
Entre as expressões contempladas com a lei estão:
I – artes cênicas – circo, dança, mímica, ópera, teatro e congêneres;
II – artes visuais – artes gráficas e artes digitais, incluídos pintura, gravura, desenho, escultura, fotografia, arquitetura, grafite e congêneres;
III – audiovisual – produção cinematográfica e videográfica, rádio, televisão, difusão e formação audiovisual, jogos eletrônicos e congêneres;
IV – humanidades – literatura, filologia, história, obras de referência e obras afins;
V – música – música popular, instrumental e erudita e canto coral; e
VI – patrimônio cultural – patrimônio histórico material e imaterial, patrimônio arquitetônico, patrimônio arqueológico, bibliotecas, museus, arquivos e outros acervos. Entre outros.
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