“Os atletas não são obrigados a aceitar a convocação”, diz especialista sobre as férias dos jogadores

Após a derrota da Seleção Brasileira contra o Uruguai, nas quartas de final da Copa América, nos pênaltis, o atacante Endrick conversou com os jornalistas na zona mista e quis valorizar o esforço do elenco de Dorival Júnior. Ele cita que alguns jogadores abriram mão de férias pelo sonho de jogar pela camisa amarela. 

O Notícia Preta conversou com o advogado e especialista em Direito do Trabalho e Direito Desportivo, Clayton Figueiredo da Costa sobre como funciona as férias dos jogadores de futebol.

“Os atletas não são obrigados a aceitar a convocação para servir à seleção, porque podem se recursar a convocação por variados motivos, sendo eles as lesões, questões contratuais ou até mesmo vontade própria”, explica ele quando um jogador é convocado pela seleção.

Costa diz que acontece uma interrupção do contrato de trabalho com o clube cedente e passa para uma prestação de serviço de natureza civil à confederação do país, que no caso do Brasil é a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

A partida terminou empatada por 0 a 0 e, na decisão por pênaltis, Éder Militão e Douglas Luiz não converteram. Endrick foi o único que falou em nome da seleção.

“Vini, Éder e Rodrygo ganharam a Champions e poderiam estar de férias, mas vieram para cá porque era o sonho deles. A gente passou 37 dias treinando no sol, fazendo o que era preciso para poder ganhar a Copa América”, declara o jogador do Real Madrid.

Clayton conta que cada jogador tem direito a 30 dias de férias.

“Os jogadores possuem direito a 30 (trinta) dias de férias, ficando a critério da entidade de prática de futebol (clube) conceder as férias coincidindo ou não com o recesso das atividades esportivas“.

O especialista fala se existe alguma diferença na legislação trabalhista sobre férias entre jogadores nacionais e estrangeiros no Brasil.

“Os trabalhadores estrangeiros têm os mesmos direitos trabalhistas que um brasileiro, precisando seguir as mesmas regras ao desempenhar suas funções. Nesse sentido, não há nenhuma diferença nem tratamento desigual quanto ao direito de gozar as férias de atletas nacionais ou estrangeiros, nos termos da legislação brasileira” explica ele.

O Brasil volta a campo em setembro pelas Eliminatórias da América do Sul.

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