O presidente Lula assinou na última quarta-feira (26), o projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE), durante cerimônia que aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). A nova atualização do PNE, documento que estabelece metas e determina estratégias para a política educacional do país no período de 10 anos, contém 18 objetivos.
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Dentre eles, o de ampliar a oferta de educação integral para a rede pública e garantir a qualidade de cursos de graduação e instituições de ensino superior. Além disso, para cada objetivo, que possui ênfase também na educação escolar indígena e quilombola e na educação bilíngue de surdos, foram estabelecidas 58 metas que serão monitoradas ao longo do decênio.
Em suma, o projeto foi elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), com o apoio de representantes do Congresso Nacional, de conselhos de educação e da Conferência Nacional de Educação (Conae), que foi realizada em janeiro.
Metas do atual PNE não foram cumpridas totalmente
Na última terça-feira (25), completou-se 10 anos da atual lei do PNE, em que foram estipulados 20 objetivos a serem cumpridos. Entre eles estavam a erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade da educação e a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na eliminação de todas as formas de discriminação.
Contudo, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelos estudos que subsidiam as análises do cumprimento das metas do PNE, não houve muita efetividade na realização dos objetivos instituídos para o decênio 2014-2024.
Similarmente, na tarde desta quinta-feira (27), aconteceu o lançamento do relatório do 5º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE, que são publicados a cada dois anos, através de transmissão ao vivo pelo canal do Inep no YouTube. Acesse aqui.
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