Na última quarta (19), a Prefeitura do Rio de Janeiro reconheceu as manifestações da cultura popular dos povos tradicionais de matriz africana e as unidades territoriais tradicionais de matriz africana (ilês, kwes, tendas, inzos, casas e afins), como equipamentos promotores de saúde e cura complementares e integrativos ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida foi formalizada através de um decreto conjunto das Secretarias de Saúde e Meio Ambiente e Clima, e publicada no Diário oficial do Rio. Com essa decisão, o Rio se torna a primeira cidade do Brasil a realizar esse reconhecimento.
A partir dessa decisão, algumas práticas milenares presentes nas religiões afro-brasileiras (Umbanda e suas variações, Candomblé e suas variações, Omolokô e suas variações, Ifá Nigeriano e Afro-Cubano e suas variações, Quimbanda e suas variações, Catimbó e suas variações) ganham o reconhecimento de serem também promotores de cura. Essas práticas são:
- Banhos de ervas/Maionga/Analeò/Tó: utilização de plantas ancestrais quinadas, maceradas ou fervidas com água, óleos essenciais e demais elementos, como comidas, especiarias, favas e pós de sorte.
- Defumação/Kufumala: conjunto de ervas, incensos ou madeiras aromáticas queimadas que produzem fumaças visando a proteção e a purificação do corpo e do ambiente.
- Benzedeiras: mulheres que utilizam água, óleos essenciais e ervas ancestrais com preces que conectam a espiritualidade e o humano.
- Chás: bebidas produzidas por meio da infusão de folhas/ervas secas com água.
- Escalda pés: solução com água, sal, ervas e óleos essenciais para os pés.
- Ebó/Sacudimento/Sakamene/Sukulu Mpemba: limpezas realizadas no corpo e nos ambientes com velas, água, defumação, ervas, alimentos, especiarias, favas, pós, dentre outros elementos.
- Bori/Amaci/Ngudia Mutue/Tá/Kudia kua Mutuê: oferenda de comidas/alimentos à cabeça
Além disso, de acordo com o decreto, as unidades territoriais tradicionais cadastradas no Programa Casas Ancestrais, instituído pela Lei Municipal nº 7390/2022 e gerido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima ficam automaticamente reconhecidas como área de abrangência da unidade de saúde, se tornando oficialmente pontos de promoção de saúde dentro do SUS.
A decisão também prevê que Clínicas da Família, Centros de Saúde Escola e Centros Municipais de Saúde deverão adotar diretrizes de atendimento que levem em consideração aspectos como preceitos religiosos, interdições alimentares e de vestimentas, e outros aspectos culturais específicos dessas comunidades, eliminando qualquer discriminação e preconceito institucional.
O que esse reconhecimento significa
Na prática, esse reconhecimento significa que conhecimentos e práticas relacionadas à medicina tradicional africana poderão ser incorporados de maneira oficial no sistema de saúde pública, em conjunto com tratamentos médicos convencionais que já são oferecidos pelo SUS, proporcionando por um lado um cuidado mais integrativo e respeitando as tradições culturais de diversas comunidades e por outro abrindo espaço para que as comunidades tenham acesso a uma saúde alinhada com suas crenças e práticas.
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