Por Bianca Levy – Matéria produzida e publicada pela Amazônia Real e divulgada com autorização
Domingo, 24 de abril de 2022. Era dia de festa na tradicional casa de matriz africana Fanti Ashanti, em São Luís, no Maranhão. O povo da casa se preparava para saudar o orixá Ogum, divindade que rege os caminhos, as batalhas e a agricultura (no Brasil, sincretizado com São Jorge), quando por volta das 17 horas, uma movimentação na área externa do terreiro chamou a atenção. Para a surpresa de todos, era uma manifestação de um grupo neopentecostal pertencente a uma igreja vizinha. Eles distribuíram panfletos para os filhos de santo, enquanto diziam frases como “Jesus está agindo”. Também faziam gestos semelhantes aos de um exorcismo dirigidos para a casa.
“A gente se sente muito constrangido pelo que aconteceu, porque nós fazemos as nossas coisas, nossos cultos e em momento nenhum nos dirigimos a qualquer casa ou religião que seja. Então o que queremos é respeito. E não estou falando só sobre a casa Fanti Ashanti e sim sobre os outros casos que vêm acontecendo no nosso Estado, de terreiros que foram depredados, queimados, invadidos. Quando uma casa de culto é atacada, todo o corpo religioso afrobrasileiro ou africano é magoado e atacado também”, afirma Mãe Kabeca de Xangô, dirigente da Casa Fanti Ashanti.
O ato ocorrido em frente à Fanti Ashanti foi filmado por filhos de santo e ganhou repercussão na internet, trazendo à tona uma série de episódios de intolerância e racismo religioso envolvendo grupos neopentecostais na capital São Luís. Entre elas, o caso do terreiro de Pai Joãozinho de Vila Nova, que em julho de 2021 foi vítima também de um ato praticado por outro grupo neopentecostal. “O pai Joãozinho estava se preparando para fazer uma live, quando teve sua casa praticamente invadida por praticantes neopentecostais, um caso grave de violência”, afirma Pai Paulo de Aruanda, Coordenador do Fórum de Homens de Axé do Maranhão.
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Ainda de acordo com Pai Paulo de Aruanda, os afro-religiosos maranhenses vivenciam um embate político-religioso com os segmentos neopentecostais. “Os praticantes de matriz africana têm enfrentado casos graves de racismo. Os grupos neopentecostais acabaram tendo o apoio explícito da deputada estadual Mical Damasceno que, inclusive, ocupou meios de comunicação para reforçar as práticas de racismo religioso”, denuncia.
Intolerância religiosa
As ações contra os terreiros Fanti Ashanti e Pai Joãozinho de Vila Nova envolveram grupos neopentecostais, que caminham em pregação pelas ruas do bairro e param em frente a esses locais, onde intensificam a pregação. Questionados sobre o motivo de pararem em frente a esses dois lugares, as lideranças justificam desconhecer a existência daquela casa religiosa ou que estavam ali por outro motivo. As ações neopentecostais foram defendidas pela deputada estadual Mical Damasceno (PTB) na tribuna e mídias sociais.
“Nós do ministério Gideões estávamos em festa, 12 anos da nossa congregação e estávamos fazendo uma marcha para Jesus. No último ponto nós paramos em frente a uma igreja, não desrespeitamos ninguém. Nós simplesmente fizemos a nossa marcha e fomos embora”, afirma o pastor Charles Douglas, em um vídeo publicado nas mídias sociais da deputada Mical Damasceno em 26 de abril intitulado “É fake News intolerância religiosa contra a casa Fanti Ashanti”.
No vídeo, uma edição de trechos da caminhada, que omite o momento em que os religiosos se postaram na frente da casa Fanti Ashanti, a deputada Mical Damasceno afirma: “Como representante do segmento evangélico, estou aqui para informar a verdade sobre o episódio da casa Fanti Ashanti. Os fatos estão esclarecidos e estamos aqui para defender o povo de Deus”.
A parlamentar Mical subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para relatar um episódio que ela denominou de “intolerância religiosa”, ocorrido em 6 de julho de 2021. Segundo ela, os bairros e locais de pregação são escolhidos “a esmo”. No bairro Vila Nova, eles iniciaram os trabalhos de evangelização, sem identificar que havia, a 50 metros de distância, um terreiro de matriz africana. “De repente sai de lá um senhor que pra mim não é um cidadão de bem. Saiu de lá e disse aos irmãos, ‘Saiam daqui, se não eu vou cravar vocês de bala’. E daí, os irmãos começaram a se organizar, viram que ele estava cheio do cão, cheio de demônio, quando ele voltou pra dentro da casa de matriz africana e veio com várias pessoas, incentivando-as a agredirem os irmãos”, relatou. Esta é a versão dela sobre o ocorrido em frente ao terreiro de Pai Joãozinho de Vila Nova.
Procurada pela reportagem da Amazônia Real, a deputada Mical Damasceno afirma que é a única defensora da liberdade religiosa na Assembleia Legislativa do Maranhão. “Quem mais sofre intolerância religiosa no Maranhão são os evangélicos, mas infelizmente a maioria não denuncia. Estamos mudando essa realidade. Entendemos que o Estado é laico, mas não é laicista. Temos a liberdade de professar nossa fé conforme previsão constitucional. As religiões de matriz africana têm a liberdade constitucional de celebrar seus cultos e liturgias”, resume.
Para Mãe Kabeca, a liberdade constitucional precisa ser exercida na prática, sem ferir a religiosidade do outro e com respeito à multiplicidade religiosa. “Hoje vão até a porta, mas amanhã podem tentar entrar e acontecer o que se vê pelo Maranhão e pelo Brasil, em termos de invasão e quebra-quebra. É preciso agir rápido, colocar limites e garantir nossos direitos”, resume.
Políticas públicas
Os crimes de racismo e intolerância religiosa crescem no Brasil, e em particular no Maranhão. Segundo dados da Polícia Civil do Maranhão, em 2020 foram registrados 405 casos de injúria e 15 casos de discriminação. Já em 2021, 495 ocorrências de injúria foram contabilizadas e 38 de discriminação. Até o dia 27 de abril foram realizados 165 registros de injúria e 12 de discriminação.
A Coordenadora da Comissão de Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil, Alda Bayma, conta que no momento em que ocorreu o episódio da casa Fanti Ashanti, a comissão realizava um evento interreligioso para conscientizar os adeptos sobre o respeito entre religiões. “Nomeamos algumas delas como membros consultivos da comissão, para que estimulem os adeptos ao respeito, ao pluralismo e à dignidade da pessoa humana. Nada melhor do que as próprias autoridades para conscientizarem seus adeptos neste sentido”, afirma a coordenadora da comissão, que ano passado lançou uma campanha “Tolerância começa em casa”, que contou com uma cartilha distribuída para a população.
A Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) afirma seguir a mesma linha de diálogos educativos sobre o tema desenvolvidos pela OAB. “O nosso enfrentamento à intolerância religiosa se dá através de cursos e formações voltadas à valorização cultural e conhecimento de processos organizativos que mobilizam as comunidades de terreiro e quilombolas, além de acompanhar casos recepcionados pela ouvidoria de direitos humanos, igualdade social e juventude, direcionando a população para as instituições e órgãos competentes a exercer as medidas cabíveis pelos processamentos dos casos”.
Ainda de acordo com a Sedihpop, já foram registradas informações para formalizar a denúncia do caso Fanti Ashanti. “O caso também foi encaminhado para o Ministério Público e passará pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão”.
A Secretaria de Segurança Pública complementou essa informação, afirmando que todos os envolvidos no episódio da casa Fanti Ashanti serão ouvidos em maio. Quanto ao caso do Pai Joãozinho, envolvendo a deputada estadual Mical Damasceno, a Polícia Civil afirma que não pode se manifestar sem que tenha ouvido o próprio Pai João, uma vez que o mesmo foi intimado e não compareceu para prestar depoimento.
Luta por direitos
No último dia 28 de abril, as comunidades de terreiros de São Luís do Maranhão se reuniram em uma caminhada que foi encerrada em frente ao terreiro Fanti Ashanti. No ato, os povos de terreiro elaboraram uma lista de demandas a serem encaminhadas às instituições públicas, como forma de combater os casos de violência e racismo institucional e religioso no Estado.
Entre os encaminhamentos, estão a realização de uma audiência com o governador Carlos Brandão (PSB), que assumiu em 2 de abril, para apresentar o protocolo e um Plano Estadual de Enfrentamento ao Racismo Religioso, além de realizar uma força-tarefa para coibição dos crimes de racismo religioso; solicitação de audiência pública com o Ministério Público na Câmara dos Vereadores e na Assembleia Legislativa.
Para as lideranças, o desejo é de que não só a Justiça seja feita, mas que a dignidade dos povos de terreiro seja preservada. “Hoje sou uma senhora de 68 anos. São 62 anos só de caminhada religiosa. E apesar de a gente já ter conquistado muita coisa, e eu agradeço pelas entidades que já prestaram solidariedade, muitas vezes nos sentimos desamparados perante as autoridades. Então, espero do governo e das Entidades que estejam presentes e que olhem bem para o nosso caso, para a nossa situação”, finaliza Mãe Kabeca de Xangô.
