O Instagram tem até o dia 26 de abril para apresentar as informações solicitadas pelo Procon- SP, após a empreendedora Tatiana Pretona ter sido alvo de racismo através da rede social na última semana. Dona da churrascaria Laje da Preta, no Jardim Ângela, na zona sul de São Paulo, Tatiana participa de eventos gastronômicos na capital paulista, onde recebe dezenas de clientes atrás de suas especialidades.
Ao receber um pedido de orçamento para um evento de Páscoa para cerca de 50 pessoas, a chef foi surpreendida com a seguinte resposta: “Bom dia, Tatiana Petrona. Seu orçamento foi um dos melhores que recebemos, porém infelizmente não estaremos contratando seus serviços pois nosso cliente não gosta de pessoas da cor da sua pele. Sentimos muito. Obrigada pela compreensão.”, dizia o texto pelo Instagram.
O Procon-SP notificou o Instagram solicitando informações sobre as políticas de combate ao racismo e medidas de proteção a usuários vítimas de mensagens discriminatórias. A organização solicitou ao Facebook Serviços Online do Brasil, responsável pelo Instagram, documentos que demonstrem quais foram as medidas tomadas pela empresa após o caso em particular.
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O orgão também solicita a rede social quais são as disposições de combate ao racismo de acordo com a Lei nº 7.716 de 1989, que define crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Nos comentários de sua publicação, muitos internautas prestaram apoio a empreendedora que revelou estar completamente indignada com a declaração racista.
Vale destacar que números de um levantamento do Ministério Público de São Paulo apontam crescimento de quase 400% dos casos de racismo e injúria racial de 2019 até 2021. Os dados são baseados no número de procedimentos instaurados para investigação de denúncias de injúria qualificada (de acordo com o Código Penal) e na Lei Antirracismo. O relatório aponta que em 2019, 23 inquéritos foram instaurados com base no artigo 140 do CP e 265 na Lei 7.716, totalizando 232 procedimentos.
