MPF instaura inquérito civil para identificar registros da trajetória de João Cândido, líder da Revolta da Chibata

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro instaurou inquérito civil público para apurar as medidas de valorização da memória do marinheiro João Cândido Felisberto. A ideia é acompanhar a atuação dos órgãos federal, estadual e municipal na preservação da memória do Almirante Negro, como João Cândido ficou conhecido, após liderar a Revolta da Chibata, em 1910.

O procedimento do MPF também tem por objetivo identificar os registros de João Cândido na marinha brasileira e acompanhar as medidas adotadas pelos entes públicos para garantir a abordagem histórica de sua trajetória, tendo em vista a Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares.

A medida atende a demandas da sociedade civil de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, município onde o marinheiro viveu os últimos anos de sua vida. No dia 14 de dezembro de 2018, o MPF participou de reunião na Casa de Cultura de São João de Meriti que tratou do pedido de inscrição de João Cândido como “herói da pátria”, por meio de projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional. Dia 17 de janeiro, houve no MPF outra reunião sobre o tema, ocasião em que foi apresentada, pela sociedade civil local, demandas sobre a preservação da memória de João Cândido.

Como providências iniciais, o MPF solicitou ao Comandante da Marinha do Brasil e ao Comandante do 1º Distrito Naval que encaminhem os dados e registros que estes tenham de João Cândido. À Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, foi requisitado que encaminhe cópia integral do processo administrativo que cuidou da criação do “Museu Marinheiro João Cândido” e/ou preste as informações pertinentes acerca da construção. Ao prefeito de São João de Meriti, foi pedido que informe as medidas que vêm adotando para que seja preservada a memória de João Cândido no município em que este viveu nos últimos anos de sua vida. Por fim, à Secretaria de Educação de São João de Meriti e à Secretaria Estadual de Educação pediu-se que informem quais medidas são adotadas no currículo escolar para discussões acerca da importância de João Cândido na História do Brasil.

Revolta da Chibata

Na Marinha, até o ano de 1910, os marinheiros eram punidos com castigos físicos, como a chibatada, aplicada somente aos postos mais baixos, que eram ocupados por negros e mestiços em sua maioria. O estopim para que a revolta fosse deflagrada foi o castigo aplicado ao marinheiro Marcelino Rodrigues, castigado com 250 chibatadas, após ser acusado de ferir um companheiro a bordo do encouraçado Minas Gerais.

Inspirados pelo motim de tripulantes russos do Encouraçado Potemkin, em 1905, os marinheiros, liderados por João Cândido, tomaram quatro embarcações e ameaçaram bombardear o Rio de Janeiro. Eles redigiram uma carta exigindo dos comandantes o fim dos maus tratos e anistia aos envolvidos na revolta. Ao final da batalha, o Almirante Negro e outros marinheiros envolvidos foram expulsos da Marinha.