Em 2023 o Brasil registrou a menor taxa de mortalidade infantil e fetal por causas evitáveis dos últimos 28 anos. Os dados são do Painel de Monitoramento da Mortalidade Infantil e Fetal, que relatou um registro de 20,2 mil mortes, o menor número desde 1996, que registrou 53,1 mil, ou seja 62% a mais que o número atual.
O monitoramento é feito pelo Ministério da Saúde (MS), que informa que ao longo desses 28 anos a queda mais impactante foi entre os anos de 2006 e 2007. No período foram registradas 34 mil e 31,9 mil mortes em cada um dos anos, respectivamente. Segundo o MS, mortes evitáveis são aquelas que poderiam ser barradas por ações de imunoprevenção, adequada atenção à mulher na gestação e parto e ao recém-nascido ou diagnósticos corretos, por exemplo.
Outro número que chama a atenção é a queda nos índices de mortalidade materna de mulheres em idade fértil nos últimos quatro anos. Foram 62.641 mortes em 2023, ante 71,8 mil em 2020.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que aumenta o direito das mulheres a assistência psicológica antes, durante e depois do parto por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Devido a nova legislação que altera os artigos 8º e 10º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) as mulheres podem ser encaminhadas para atendimento psicológico após avaliação.
O governo anunciou que pretende continuar melhorando a estrutura e investimento em áreas que impactam estes números:
“A primeira etapa do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área da saúde vai viabilizar a construção de 36 maternidades com centros de parto normal intra-hospitalares e leitos de cuidado intensivo para gestantes, puérperas e recém-nascidos. Com capacidade para mais de 583 mil atendimentos por ano, a ação beneficia 26,7 milhões de mulheres em idade fértil. O investimento total é de R$ 4,7 bilhões”, diz o Ministério da Saúde.
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