A despeito das especulações sobre sua suposta demissão veiculadas na última quarta feira (17), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, revogou, nesta quinta-feira (18), a portaria que determinava a política de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência nos cursos de pós-graduação.
A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e o texto revoga a portaria de 11 de maio de 2016, assinada pelo então ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT). Com a decisão de Weintraub, a partir de hoje, instituições federais de ensino superior não estão mais obrigadas a apresentarem um plano para a “inclusão de negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós-graduação (mestrado, mestrado profissional e doutorado), como políticas de ações afirmativas”.
A portaria também previa que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) fizesse um censo periódico com os alunos da pós-graduação, para acompanhar e ajudar no aperfeiçoamento dos programas de cotas. O Ministério da Educação também deveria acompanhar os programas através de um grupo de trabalho, exemplo que deveria ser seguido pelas universidades, através de comissões internas.
A decisão do polêmico ministro não está justificada no texto da portaria, que apenas determina a revogação da medida, avaliada como um retrocesso na política de ações afirmativas no país. No início do mês, a Universidade de Brasília (UnB) aprovou o sistema de cotas para indígenas, quilombolas e negros na pós-graduação.
