O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) passa a atender famílias com renda mensal de até R$ 12 mil, conforme determina o decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (04). O governo federal anunciou a criação da chamada “Faixa 4”, que permitirá o financiamento de imóveis de até R$ 500 mil.
Diferente das faixas anteriores do programa, a nova categoria não contará com subsídios governamentais. Os beneficiários deverão arcar com o valor total do imóvel, mas terão acesso a condições especiais de financiamento, com prazo de pagamento de até 420 meses (35 anos) e taxa de juros de 10,5% ao ano – abaixo da média do mercado.
A nova faixa tem o objetivo de beneficiar cerca de 120 mil famílias e impulsionar o setor imobiliário. O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009 para facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda. Em 2023, o programa foi relançado com novas regras e faixas de atendimento, priorizando famílias com rendimentos mais baixos. Atualmente, o programa divide os beneficiários em quatro faixas:
Faixa 1: renda de até R$ 2.640, com maior subsídio governamental;
Faixa 2: renda de até R$ 4.400, com subsídio parcial;
Faixa 3: renda de até R$ 8 mil, com acesso a juros reduzidos;
Faixa 4 (nova): renda de até R$ 12 mil, sem subsídio, mas com condições facilitadas.
Segundo o governo, a ampliação visa atender profissionais liberais, servidores públicos e outras categorias que, mesmo com renda mais alta, têm enfrentado desafios para financiar imóveis devido aos altos juros e à valorização dos preços.
O Ministério das Cidades afirmou que as regras detalhadas serão publicadas em breve, incluindo prazos para inscrições e critérios de seleção. Enquanto isso, interessados podem acompanhar atualizações no site oficial do programa.
O governo deve divulgar em breve mais detalhes sobre os critérios de elegibilidade, incluindo se famílias que já possuem imóveis poderão participar e como será a inclusão de propriedades rurais.
Leia também: Vendas de imóveis do Minha Casa, Minha Vida aumentam 46%
