O uso de termos racistas, como “eu odeio negros” e “brancos são os melhores”, passou a ser liberado no Meta, após o anúncio de mudanças na platafoma que já começaram a valer no Brasil. De acordo com a apuração do ‘Aos fatos’, organização jornalística dedicada à investigação de campanhas de desinformação e à checagem de fatos, os termos não eram aceitos anteriormente.
Antes da mudança anunciada no início de janeiro, era vetado de forma explícita que os termos mencionados, assim como quaisquer outros que reforçassem disseminação de ódio, não eram autorizadas na plataforma, como por exemplo: “Eu odeio”, “Eu não suporto”, “Eu não respeito”, e outros. Os termos vão contra a lei brasileira, já que injúria racial e racismo são considerados crimes inafiançáveis e imprescritíveis.
Na reportagem, o ‘Aos fatos’ cita documentos internos da empresa, que autorizam publicações que reforçam estereótipos e preconceitos, sejam eles raciais, étnicos, religiosos, contra pessoas com deficiência, e outros grupos. Na versão pública, a nova diretriz cita apenas a mudança na expressão “discurso de ódio” por “conduta de ódio”.
Após as mudanças, só passam a ser proibidas frases que indiquem nojo ou repulsa, e os moderadores foram orientados a não tirar do ar publicações que direcionem ódio a grupos minorizados. A prova é que algumas denúncias já começaram a aparecer, de uma publicação racista feita por um grupo neonazista no Facebbok, que dizia “odeios negros”, segundo a denúncia da organização jornalística.
Dados da Safernet, de 2023, apontam que a denúncias de intolerância religiosa recebidas pela central chegaram a 993 naquele ano, enquanto que a de neonazismo foi de 1.114, e racismo foi de 2.233.
Com a confirmação das mudanças sobre a conduta de ódio na plataforma no Brasil, na última semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) alertou sobre o potencial da nova política de levar à violação da legislação e de preceitos constitucionais que protegem direitos fundamentais dos brasileiros. Já a Meta afirma que está comprometida em respeitar os direitos humanos, e que as novas diretrizes permitem “que as pessoas se expressem mais“, segundo o anúncio da plataforma.
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Além disso, os documentos internos indicam que a plataforma passou a permitir que expressões de superioridade e comparações entre grupos protegidos possam ser feitas, desde que não se refiram à capacidade intelectual de um grupo em relação a outro. A não ser que, os responsáveis pela publicação apresentem “fundamentação”.
LGBTfobia
Após as mudanças anunciadas, a comunidade LGBTQIAPN+ também passou a ser um alvo na plataforma, já que passou a ser permitido associar pessoas associem gays e trans à transtornos mentais. Com isso, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para investigar se as recentes mudanças de políticas e diretrizes anunciadas pela empresa violam direitos de pessoas LGBTQIA+, especialmente da população trans.
Como parte da invstigação, a Meta terá 20 dias, a contar do dia que o inquérito foi instaurado, em 16 de janeiro, para informar por quais motivos a proteção de pessoas LGBTQIA+ foram retiradas das Diretrizes da Comunidade.
A solicitação do MPF também pede que a Meta explique de qual forma a empresa pretende combater a LGBTIfobia, que no Brasil é crime, e que foi equiparado ao racismo, em suas plataformas.
O Notícia Preta entrou em contato com a Meta a respeito do caso, mas até o fechamento da matéria, não obteve resposta.
