Menino negro que foi impedido de entrar em shopping vai receber R$ 10 mil de indenização

O Bourbon Shopping foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil ao menino negro que foi barrado por seguranças e o impediu a entrar no local, em 2019. Na época, o garoto tinha apenas 11 anos de idade e estava acompanhado da mãe e da irmã de 2 anos.

O episódio aconteceu quando a família estava entrando no shopping e um brinquedo da filha menor caiu do lado de fora da porta de entrada. A mãe ficou com a filha do lado de dentro do shopping e esperou o filho passar pela porta e pegar o brinquedo. Quando se virou para entrar novamente, o menino foi cercado por dois seguranças, que o impediram de entrar no local.

Inconformada com a situação, ela correu até os seguranças para saber o que estava acontecendo. “Eles me pediram desculpas, mas disseram que muitas crianças circulam a região para pedir dinheiro aos clientes e que acharam que meu filho era um deles”, disse a mãe.

A Polícia Militar foi chamada pela mãe, que identificou apenas um dos seguranças. O segundo agente que participou do bloqueio à criança segue sem identificação.

Segundo Ariel de Castro Alves, advogado da família na época da ocorrência, o boletim de ocorrência foi feito com base no artigo 20 da lei 7716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

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Em nota divulgada em 2019, o Bourbon Shopping disse que “a empresa informa que os seguranças agiram em conformidade à orientação de abordar qualquer menor de idade desacompanhado que ingresse no shopping, e reforça que a atitude dos profissionais visa a única e exclusivamente à proteção deste público.”

O juiz Danilo Fadel de Castro definiu em sua sentença que houve “constrangimento indevido que caracteriza dano moral indenizável”. “O procedimento adequado e esperado de um segurança é no sentido de que, ao encontrar uma criança sozinha, lhe dê amparo e proceda à imediata comunicação à central do shopping, o que não se viu no caso em análise”, finalizou. O Bourbon Shopping entrou com recurso pedindo a redução do valor da indenização para R$ 3 mil.