Da educação infantil às universidades, o Ministério cortou gastos em todas as modalidades
Depois de passar o ano de 2020 praticamente sem nenhuma aula presencial, 2021 foi um ano em que o Ministério da Educação (MEC) manteve o ritmo de queda nos recursos destinados à educação. Ao todo, foram 13% de retração nos investimentos somente na educação básica, segundo dados oficiais do governo federal.
Em 2020, o aporte para a modalidade foi de R$ 6,9 bilhões e, este ano, R$ 6 bilhões. Quando comparado com 2018, último ano antes do governo Bolsonaro, a queda é maior ainda. No ano eleitoral, o investimento do governo federal em educação foi de R$ 7,5 bilhões.
Para o professor e sociólogo, Everton Pereira, a falta de recursos na educação brasileira é sistêmica e reflete no futuro dos alunos mais vulneráveis. “A gente vive sistematicamente com poucos recursos para a educação. O Brasil é um país que investe pouco na educação básica, então isso reverbera no futuro desses alunos que não têm a mesma estrutura da iniciativa privada”, afirma o sociólogo.
A Educação de Jovens e Adultos (EJA), uma das modalidades criadas para aumentar a escolaridade média da população, foi a mais atingida pelos cortes do MEC, no atual governo. Em 2018, a modalidade recebeu R$ 76 milhões em investimentos, em 2020, apenas R$ 8 milhões, e este ano, caiu para metade do ano passado, R$ 4 milhões, uma queda de 94%.
Educação Infantil
Assim como as outras áreas, a educação infantil também sofreu cortes significativos. Neste caso, os investimentos entre 2018 e 2021 caíram pela metade. No último ano antes da atual gestão, o investimento foi de R$ 207 milhões, já no ano de 2019, foram R$ 128 milhões. Já em 2021, a educação infantil recebeu R$ 96 milhões. A educação infantil se divide em creches e pré-escola e, em percentual, são 34% e 92%, respectivamente, segundo dados do MEC.
Ensino Superior
Historicamente, no Brasil, as universidades federais são as instituições educacionais com menos investimentos. No entanto, entre os anos de 2018 e 2021, a queda de investimentos se mostra pequena, mas é significativa, uma vez que os maiores gastos são com salários e aposentadorias, os chamados gastos obrigatórios. Entre 2018 e 2021, o investimento caiu de R$ 40 bilhões para 32 bilhões este ano. Além disso, a psicóloga e Pró-Reitora de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil (PROAE) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Cássia Maciel, lembra que, em 2019, as universidades sofreram um golpe duplo, com a redução de investimentos e o bloqueio dos orçamentos. “Ele [orçamento] tinha sido aprovado e estava disponível. Mas no meio do caminho, por uma decisão do MEC, ele foi bloqueado. Então, você deve se lembrar, houve essa luta social pelo desbloqueio, talvez ainda um dos maiores atos, dos grandes atos, que fizemos presencialmente na porta da Reitoria. Mas a ideia que eu quero passar é a seguinte: 2019 bloqueio do orçamento que estava sendo executado. 2020 contingenciamento do orçamento, incluindo assistência estudantil, que significava que eles iriam liberar uma parte e a outra parte precisava de votação da Câmara dos Deputados. Em 2021, nós vivenciamos na pele o corte mesmo. Então, a Lei do Orçamento de 2021 foi preparada em 2020”, comenta.
Cassia ressalta ainda que, normalmente, os orçamentos das federais têm reajuste anual e não cortes, como os que aconteceram seguidamente. “Tradicionalmente, o governo sempre deixou o orçamento do ano passado e fazia um acréscimo linear de até 10% mais ou menos. Então, para 2021 o orçamento foi inscrito com corte já na lei”, afirma.
Ainda segundo a Pró-Reitora, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), consolidado pelo Decreto 7.234\2010, garante a permanência de estudantes em vulnerabilidade socioeconômica no ensino superior público. Com o novo orçamento, a continuidade de programas de permanência também sofreram cortes, sendo os estudantes em vulnerabilidade os mais atingidos. “Muita gente não concluiu a grade não porque não quis, mas porque não teve condições, porque precisava de um componente curricular, de uma atividade prática ou de um estágio de alguma coisa. Então, estamos com um contingente que precisa sair e está ansiosa por isso, quer concluir sua graduação”, conclui.
