Com intuito de oferecer suporte psicossocial e desempenhar ações de prevenção, respostas imediatas e estratégias de reconstrução para comunidades escolares afetadas pela violência extrema, o Ministério da Educação (MEC) vai implementar o Núcleo de Resposta e Reconstrução da Comunidade Escolar (NRRCE).
Segundo o MEC, as ações psicossociais estão ligadas a um aglomerado de necessidades sociais, emocionais e de saúde mental e o cuidado oferecido para atendê-las. E com esse tipo de atendimento, buscam fortalecer a resistência da comunidade escolar; os impactos e ataques violentos; e a promovem a garantia de um retorno seguro e adaptativo às atividades escolares.
Dados do ObservaDH, Módulo de Violências nas Escolas 1, desde 2001 mostra que foram contabilizados pelo menos 43 ataques desse tipo. Com isso, urgiu a necessidade de respostas públicas que fossem robustas e integradas que contribuem para propagação de conflitos.
Todo o núcleo está vinculado diretamente à Coordenação-Geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, pertencente à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). A atuação está ligada às diretrizes do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave).
Entre 2022 e 2023, foi observado um salto nas denúncias; então foi criada a Lei 14.643/23, que autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar e também foi criado o Snave.
Além disso, o NRRCE por meio de cursos na plataforma da Avamec, oferecerá a formação de educadores e gestores para lidar com essas situações de violência extrema. As escolas poderão idealizar núcleos que correspondam às suas realidades, garantindo um espaço contínuo de apoio.
Além disso, o NRRCE proporcionará formação de profissionais por meio do curso disponível na plataforma Avamec, capacitando educadores e gestores a lidar com situações de violência extrema. As escolas também poderão estruturar núcleos adaptados às suas realidades, garantindo um espaço contínuo de apoio.
“É um marco estratégico que reforça o compromisso do MEC em apoiar as escolas em momentos de crise, promovendo suporte psicossocial e fortalecendo a capacidade das comunidades escolares de superar os impactos da violência extrema”, disse Zara Figueiredo, secretária da Secadi.
Confira nota do MEC na íntegra aqui.
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