O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação ocorreu nesta segunda-feira (27), na conta do presidente no X (antigo Twitter), após uma grande mobilização de organizações sociais para indicação de uma ministra negra para o STF, mas o presidente afirmou em setembro que não precisava perguntar “questão de gênero ou de cor“.
Além da indicação do atual ministro da Justiça Flávio Dino, ao STF, lula também indicou Paulo Gustavo Gonet Branco para a Procuradoria-Geral da República (PGR). As indicações serão enviadas ao Senado, onde os indicados passarão por sabatinas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que votará se as indicações serão aprovadas ou não. Os nomes também precisam ser aprovados no plenário do Senado com pelo menos 41 votos “sim”.
Caso o Senado aprove os nomes de Dino e Gonet, o STF e à PGR definiram a data das posses. Dino é advogado, foi juiz federal entre 1994 e 2006, foi governador do estado do Maranhão por 8 anos, foi eleito senador na eleição de 2022, mas não assumiu cargo pois foi escolhido como ministro da Justiça pelo presidente Lula.
Dino poderá entrar na vaga deixada por Rosa Weber no STF, que se aposentou, pois alcançaria a idade máxima (75 anos) para o cargo em pouco tempo. Caso assuma a cadeira, Flávio Dino herdará 345 processos em aberto no gabinete da ministra.
Dino se autodeclarou pardo na prestação de contas eleitorais em 2022. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE) a população negra é o somatório de pretos e pardos. Após a indicação, Flávio Dino agradeceu publicamente.
“O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade“, escreveu em sua conta no X (antigo Twitter).
Indicado a PGR, Paulo Gonet atua desde julho como vice-procurador-geral eleitoral, representando o Ministério Público Eleitoral nos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Paulo assinou o parecer que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível na ação de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação. Caso aprovado, assumirá lugar de Augusto Aras.
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