Beatriz Bueno e Denis Moura dos Santos do movimento parditude foram convidados para audiência pública proposta pelo deputado federal Helio Lopes (PL-RJ), conhecido como Helio Bolsonaro, que visa discutir os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 27/2024, apelidada de “PEC do Fim dos Pardos”, pela direita. A proposta, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC), pretende unificar as categorias “pretos” e “pardos” sob a definição de “população negra brasileira”.
O deputado bolsonarista apresentou requerimento à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados solicitando a realização da audiência pública:
“Estamos diante de uma iniciativa que pode provocar o apagamento estatístico, cultural e político da identidade parda, a maior categoria demográfica do Brasil. Isso terá reflexos diretos nas políticas públicas, no Censo e no direito à autodeclaração étnico-racial”, afirmou Hélio.
Doutoranda em História e especialista no pensamento de Ângela Davis, a professora Bruna Santiago faz um alerta para o perigo de se destruir a luta histórica do movimento negro:
“Reafirmo, parditude não é coisa de rede social. Quem vem acompanhado o debate das cotas sabe o inferno que tá sendo e ela é a cara das redes sociais mas o negócio é bem maior e mais sério. O outro pesquisador convidado já fez post lamentando que uma deputada “apesar de ser do PL” votou contra eles. A nação mestiça que desde 2001 vem fazendo esse debate é claramente conservadora e a parditude está nesse meio. Como sempre destaquei é conservadorismo puro!“, destaca a professora.
O debate sobre negros e pardos é histórico dentro do movimento negro. Autores como Abdias do Nascimento, Clóvis Moura e Lélia González defendiam o entendimento de que a população negra, incluindo pretos e pardos, compartilhava experiências comuns de discriminação e desigualdade, sendo necessário considerá-los conjuntamente nas discussões sobre racismo e políticas afirmativas.
Segundo o IBGE, o Brasil tem cerca de 92,1 milhões de pardos e 20,6 milhões de pretos; juntos, somam a população negra, que totaliza aproximadamente 112,7 milhões de pessoas, representando 55,5% da população do país. Além de Beatriz e Denis, também foram sugeridos representantes das ONGs Nação Mestiça do Amazonas e LETRAS (Liberdade, Educação, Trabalho e Reconhecimento dos Afrodescendentes e Semelhantes).
“Queremos garantir um debate democrático, que dê voz àqueles que seriam diretamente impactados por essa proposta. Não aceitaremos que a identidade parda seja apagada por um ato constitucional”, diz Hélio Lopes.
Confira o requerimento do deputado federal Helio Bolsonaro.
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