Segundo dados do Ministério do Trabalho (MTE), somente no 1º trimestre de 2023, 918 pessoas foram resgatadas de situação de trabalho análoga à escravidão. O número corresponde ao período entre janeiro e início da segunda quinzena março. O levantamento indica um aumento de 124% comparado ao primeiro trimestre de 2022.
Esse é o segundo maior número de resgates de vítimas de trabalho escravo para um primeiro trimestre, em 15 anos. Superado apenas pelo total referente ao ano de 2008, quando cerca de 1.456 pessoas foram libertas.
Perfil dos trabalhadores
Com base no levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as principais vítimas do trabalho análogo à escravidão são homens negros, não alfabetizados ou com baixa escolaridade, com idade média de 31 anos e renda média mensal de 1,3 salário mínimo. Desse montante, cerca de 77% são nascidos na região Nordeste.
Quais estados brasileiros lideram o ranking?
Goiás e Rio Grande do Sul lideram em disparada os índices de casos. Seguidos de Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina. Nesses estados, os fiscais do trabalho encontraram o maior número de vítimas em usinas de cana-de-açúcar e lavouras.
O que é o trabalho análogo à escravidão?
No Brasil, o trabalho análogo à escravidão é considerado crime e está previsto no Artigo 149 do Código Penal Brasileiro. O trabalho análogo à escravidão ou “escravidão moderna” é uma forma de exploração laboral na qual o trabalhador é submetido a condições degradantes, exaustivas e desumanas. Essa prática configura-se como violação dos direitos humanos e negação da liberdade pessoal.
As condições podem se resumir em jornadas de trabalho excessivas, falta de segurança no ambiente de trabalho, condições precárias de alimentação, alojamento e higiene. Incluem proibições de deixar o local de trabalho, pagamento de salários abaixo do mínimo legal e restrições à liberdade de locomoção.
Segundo fiscais, os trabalhadores estão concentrados em lavouras e usinas de cana-de-açúcar. Foto: Divulgação/ SRT (GO)
Combate
O combate a essa prática é feito pelo Ministério Público do Trabalho em parceria com demais órgãos que realizam operações de resgate de trabalhadores e punem os responsáveis pela exploração. Entre 2003 e 2013, cerca de 40 mil pessoas foram libertas de situações análogas à escravidão. Para potencializar a fiscalização, em 2005 foi lançada a campanha Erradicação do Trabalho Escravo.
De acordo com o portal do Governo, para denunciar basta procurar o órgão presencialmente ou entrar no site. Também é possível fazer uma denúncia sigilosa no Sistema Ipê.
Leia também: Perfil das mulheres resgatadas do trabalho análogo à escravidão: negras, nascidas no Norte ou no Nordeste
