O projeto de Lei 5.108 de 2019, norma que estabelece o compromisso da educação básica com o estímulo à leitura, foi sancionado pelo Governo Federal. A sanção alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
De acordo com a secretaria da Presidência da República, o projeto define a leitura como prioridade na educação básica. O PL foi aprovado um anos após dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelarem que 40,8% das crianças brasileiras com idade entre 6 e 7 anos não sabiam ler e escrever em 2021.
Quem mais sofre com o analfabetismo no Brasil são as crianças negras. 47,4% das crianças pretas e 44,5% das pardas não sabiam ler e escrever em 2021, ante 35,1% das branca
“O direito à educação é uma garantia constitucional atrelado à dignidade da pessoa humana, inserido no rol de direitos fundamentais e sociais, sendo dever do Estado e da família o seu provimento, conforme prevê o art. 205, da Constituição”, declarou a secretaria da Presidência da República, nesta terça-feira (12).
Brasil perde 4,6 milhões de leitores em quatro anos
Entre 2015 e 2019, o Brasil perdeu mais de 4,6 milhões de leitores, segundo dados da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil. De 2015 para 2019, a porcentagem de leitores no Brasil caiu de 56% para 52%. Já os não leitores, ou seja, brasileiros com mais de 5 anos que não leram nenhum livro, nem mesmo em parte, nos últimos três meses, representam 48% da população, o equivalente a cerca de 93 milhões de um total de 193 milhões de brasileiros.
As maiores quedas no percentual de leitores foram observadas entre as pessoas com ensino superior – passando de 82% em 2015 para 68% em 2019 -, e entre os mais ricos. Na classe A, o percentual de leitores passou de 76% para 67%.
O brasileiro lê, em média, cinco livros por ano, sendo aproximadamente 2,4 livros lidos apenas em parte e, 2,5, inteiros. A Bíblia é apontada como o tipo de livro mais lido pelos entrevistados e também como o mais marcante.