O procurador-geral de Justiça de São Paulo Mario Sarrubbo, atendeu ao pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e desarquivou a representação por “racismo reverso” contra a ex-assessora do Ministério da Igualdade Racial, Marcelle Decothe da Silva, que chamou os torcedores do São Paulo de “torcida branca”. O caso aconteceu em setembro deste ano, durante um jogo no estádio do Morumbi, em São Paulo.
O senador contestou o arquivamento decretado pela promotora Maria Fernanda Balsalobre Pinto, que defende que o crime de racismo só ocorre contra grupos que “tiveram e têm os direitos sistematicamente violados” e que na Lei do Racismo, “não existe o reconhecimento do racismo reverso”. Após acolher o recurso do senador direcionado à Procuradoria-Geral de Justiça, Sarrubbo alegou a necessidade de um inquérito policial para apurar os fatos e circunstâncias do caso.
Na petição o procurador citou artigos da Constituição e de tratados internacionais sobre a igualdade de todas as raças. “Portanto, a doutrina da superioridade baseada em diferenças raciais, de cor ou origem é cientificamente falsa, moralmente condenável, socialmente injusta e perigosa e não existe nenhuma justificação para a discriminação racial, em teoria ou prática, em nenhum lugar do mundo”, declara Sarrubbo.
Foi designado outro promotor de Justiça para requisitar a investigação da Polícia, contra Marcelle, que foi exonerada do cargo logo após o episódio.
Na decisão a favor do arquivamento, a promotora do Ministério Público de São Paulo disse que “não é qualquer ódio exteriorizado que encontra tipicidade penal, mas apenas aqueles voltados contra determinados grupos vulneráveis no contexto histórico-sociológico“, e completou:
“Razão pela qual não pode ser reconhecido, como fato penalmente típico, o ódio contra brancos, paulistas ou europeus, na medida em que tais grupos foram, historicamente, amplamente hegemônicos e dominantes, jamais experimentando qualquer violação sistemática de direitos pela raça ou origem nacional”, disse ela.
Relembre o caso
Em setembro de 2023, a agora ex-assessora da ministra da Igualdade Racial Anielle Franco, publicou em seu instgram a seguinte frase: “Torcida branca, que não canta, descendente de europeu safade. Pior, tudo de pauliste“. O post foi feito quando ela e a ministra Anielle Franco viajaram para o jogo da final da Copa do Brasil, entre São Paulo e Flamengo, para promover uma ação contra o racismo no esporte.
Após o episódio ela foi demitida. Por meio de uma nota, o Ministério da Igualdade Racial disse que exonerou a funcionária para “evitar que atitudes não alinhadas a esse propósito interfiram no cumprimento de nossa missão institucional“, e que ela estava “em evidente desacordo com as políticas e os objetivos do MIR [Ministério da Igualdade Racial]”.
A ministra também pediu desculpas ao clube e aos torcedores, em ligação feita para o dirigente do time paulista. Mas após o caso, o deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP), o deputado estadual Gil Diniz (PL) e o vereador Fernando Holiday (PL) acionaram o Ministério Público pedindo a investigação da ex-assessora alegando “racismo reverso”.
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