Bruno Gonçalves Cabral assumiu provisoriamente o cargo de auditor fiscal do Tribunal de Contas da Bahia (TCE-BA) como cotista racial, após decisão judicial emitida recentemente, mesmo depois de a banca de hetero-identificação do concurso ter contestado sua autodeclaração de pardo e o classificado como branco. A liminar foi concedida sob o argumento de que houve contradições no processo de avaliação, ocorrendo em Salvador, Bahia.
O concurso ofereceu 20 vagas, das quais seis estavam destinadas a cotas raciais. Cabral teve sua autodeclaração racial rejeitada duas vezes pela comissão de heteroidentificação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que alegou que ele não apresentava os traços fenotípicos correspondentes às cotas. A comissão afirmou que o candidato possuía “pele branca, nariz alongado, boca afilada e cabelos não crespos”.
Por outro lado, a defesa de Cabral argumenta que a decisão da comissão foi tomada sem análise aprofundada das características físicas do candidato e que seu direito ao contraditório foi violado. A Justiça, ao identificar uma possível irregularidade no processo, concedeu a liminar que permite a permanência de Cabral no concurso até o julgamento final.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorreu da decisão, defendendo que o processo seguiu os critérios do edital. Outro candidato, aprovado pela mesma comissão, reivindica a vaga, afirmando que as cotas devem ser aplicadas a quem sofre discriminação racial.
Especialistas, como a doutora em educação Dyane Brito, explicam que as bancas de heteroidentificação seguem critérios específicos e são compostas por pessoas de diferentes formações, com a intenção de garantir uma análise justa e adequada dos candidatos.
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