Um trabalhador da limpeza urbana de Brasília foi indenizado após sofrer discriminação religiosa por ser adepto da umbanda. Nos últimos dias do mês de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu que ele foi alvo de racismo religioso e determinou que a empresa Valor Ambiental, responsável pelo serviço de varrição na capital federal, pagasse R$ 15 mil de indenização por danos morais.
De acordo com o processo, o trabalhador foi alvo de xingamentos e atitudes preconceituosas por parte de colegas e superiores no trabalho. A situação se agravou após ele relatar o tratamento discriminatório à chefia. Pouco tempo depois, foi demitido, segundo apuração do Correio 24 horas. A empresa alegou que o desligamento ocorreu por baixa produtividade e reestruturação interna, mas a Justiça entendeu que a dispensa teve relação direta com a denúncia.
A decisão judicial destacou a omissão da empresa diante das denúncias feitas pelo funcionário. O juiz Acélio Ricardo Vales Leite, da 9ª Vara do Trabalho de Brasília, apontou que nenhuma medida foi adotada pela companhia após o relato do empregado. Em segunda instância, o desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran afirmou que a ausência de providências diante do racismo religioso violou a dignidade do trabalhador e, portanto, justificava a responsabilização da empresa.
“A violência verbal também é violência e, para além de um simples xingamento, o reclamante, seguidor da umbanda, sofreu racismo religioso por não professar religiões eurocêntricas advindas do cristianismo”, afirma a decisão. Além da indenização por danos morais, a Justiça manteve o direito do trabalhador ao adicional de insalubridade em grau máximo (40%), devido às condições em que exercia a função.
A empresa Valor Ambiental, por sua vez, declarou em nota que recebeu com “perplexidade” a decisão judicial e alegou que as denúncias só chegaram ao seu conhecimento após o início do processo. A companhia afirmou que irá recorrer.
“As alegações de discriminação religiosa só chegaram ao conhecimento da empresa após o ajuizamento da ação”, afirma nota da empresa, que também afirmou que a demissão do funcionário se deveu a “baixa performance do empregado, em meio a um processo de reestruturação interna”.
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