O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT/MG) condenou o supermercado Apoio Mineiro e a OBR Construtora a pagarem o valor de R$ 40 mil em indenizações por danos morais a um haitiano que prestou serviço para as empresas na cidade de Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão saiu nesta quarta-feira (6).
O ex-funcionário trabalhava em uma obra e contou que passou por humilhações, ameaças e foi espancado por um outro trabalhador no local de trabalho. Ele disse também que a empresa foi negligente, quando sofreu um acidente de trabalho no canteiro de obras.
Uma testemunha do caso confirmou as situações degradantes que o haitiano sofria no local de trabalho, em depoimento à Justiça. “Um empregado do almoxarifado sempre falava que não gostava do trabalhador por ser haitiano, que ele tinha que morrer… um dia o atacou com uma pá, agredindo-o fisicamente, na minha presença e na de outras pessoas”, afirma.
Na decisão, a juíza Renata Lopes Vale, da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, confirmou que realmente houve negligência por parte das empresas e que também existem provas e perseguição contra o ex-funcionário. Foi fixada uma indenização de R$ 30 mil em função das humilhações, ameaças e agressões físicas e R$ 10 mil pelo acidente de trabalho.
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“O acidente ocorreu na obra de Contagem, o trabalhador pegou blocos de uma empilhadeira, o operador baixou a lança de uma vez, alcançando o dedo do haitiano”, disse a testemunha em juízo.
As empresas recorreram da sentença, que foi negada, e, agora, o caso vai para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para análise do recurso.
