O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou a defensora pública aposentada Cláudia Alvarim Barrozo por injúria racial, segundo decisão da juíza Larissa Nunes Pinto Sally, que saiu no início desse mês. A aposentada chamou os entregadores de “macaco” em abril de 2022 quando dois entregadores foram realizar uma entrega no condomínio e estacionaram a van na frente da casa da mulher.
De acordo com Joab Gama de Souza, advogado de defesa das vítimas, a ex-defensora pediu para retirar o veículo da porta da casa dela. No entanto, o motorista não estava no momento e o colega disse que não poderia tirar por não ter habilitação.
Ainda segundo o advogado, nesse momento começou um bate-boca e a mulher tentou quebrar o vidro e o retrovisor do carro e, por isso, um deles começou a filmar. Ela saiu e começou a ofender os dois, chamando de “palhaço, otário, babaca, macaco”, conforme registrado na ocorrência policial.
A juíza na decisão afirmou que “os crimes de injúria racial foram praticados na forma do concurso formal impróprio, em razão do que as penas aplicadas devem ser aplicadas cumulativamente“, e segundo o documento que o Notícia Preta teve acesso, a juíza também destaca que apesar das alegações da defesa, a decisão foi tomada a partir da coerência dos depoimentos das vítimas, da única testemunha, de um vídeo, e pelos vídeos das câmeras de segurança do condomínio.
A mulher também foi condenada a pagar uma indenização de R$ 40.000 a dois entregadores, R$20 mil a cada. A sentença foi dada pelo juiz Guilherme Rodrigues de Andrade, da 3ª Vara Cível de São Gonçalo. Na esfera penal, ela havia sido condenada a 3 anos de cadeia, mas a pena foi revertida para o pagamento de 3 salários mínimos para entidades sociais e prestação de serviços comunitários.
Marcello Ramalho que é advogado de defesa de Cláudia afirmou que irá recorrer: “A sentença desconsiderou flagrantemente a prova dos autos que justamente favorecia a defensora, além de ter indeferido prova pericial de suma importância que visava constar a versão da acusada, que, antes de proferir a palavra ‘macaco’ no singular, também teria sido ofendida e xingada pelo entregador”, disse em nota ao G1.
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