O Ministério Público de São Paulo arquivou de forma definitiva o processo criminal em que Juliana Oliveira, ex-assistente de palco do programa “The Noite”, acusava o apresentador Otávio Mesquita de estupro. A decisão foi concluída em 12 de novembro, após a Procuradoria-Geral de Justiça rejeitar o pedido da defesa da denunciante para reabrir o caso.
Com o indeferimento, o inquérito fica encerrado sem possibilidade de retomada por parte do Ministério Público, que entendeu que não havia elementos suficientes para apresentar uma denúncia formal.
A defesa de Juliana Oliveira divulgou uma nota oficial criticando o arquivamento. No texto, os advogados afirmam que o órgão tratou o principal material apresentado, um vídeo que, segundo a equipe jurídica, mostraria agressões sexuais e uma confissão de Mesquita, como algo “insignificante, irrelevante, banal e insuficiente” para dar início a uma ação penal.
O advogado Hédio Silva Jr., divulgou uma nota criticando duramente o posicionamento do Ministério Público. Ele afirmou que o material apresentado pela defesa foi desconsiderado pelas autoridades.
“A defesa de Juliana Oliveira deplora o fato de que um vídeo contendo imagens explícitas e reiteradas de agressões sexuais, incluindo confissão expressa do agressor, seja considerado pelo Ministério Público como algo insignificante, irrelevante, banal e insuficiente para dar início à instrução processual penal, instância competente para apuração e julgamento do ocorrido. Lamentavelmente, não nos surpreende que o Ministério Público paulista considere irrelevante uma cena pública de estupro, uma vez que a vítima, uma mulher negra, é frequentemente tratada como mero objeto sexual, sujeita a toda sorte de ultraje, aviltamento e abuso”, escreveu.
Na sequência, o advogado afirmou confiar na revisão do caso por outras instâncias do Judiciário. “Estamos seguros de que as instâncias superiores do Poder Judiciário irão apreciar o caso com base nos fatos e provas, e que Juliana Oliveira terá oportunidade de ver sua demanda examinada com isenção, equidistância e técnica jurídica, e não com base em ideologias raciais e patriarcais. Juliana Oliveira utilizará todos os recursos que a lei lhe assegura para que seu caso não ingresse na infame galeria de conivência de setores do Ministério Público com o racismo: tão zelosos para condenar negros quanto para arquivar investigações nas quais negros figuram como vítimas, conforme reconhecido mais de uma vez pela Corte Interamericana de Direitos Humanos”, finalizou.
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