O Grupo Técnico (GT) de Transição de governo voltado para a área dos Direitos Humanos recebeu um pedido da futura primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja: que tenha um olhar especial para a proteção de crianças e da população em situação de rua.
A ex-ministra de Direitos Humanos do último mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), é uma das coordenadoras do GT e foi a responsável por receber a demanda e, além disso, o grupo também será responsável por mapear o desmonte de conselhos relacionados ao tema.
Maria do Rosário lembrou que existiu uma destruição de políticas públicas no Brasil nos últimos quatro anos e os Direitos Humanos foram “drasticamente afetados”. “Na dimensão social e humana, nós temos uma grave situação. O Brasil de hoje, não é o país que foi apresentado na Cop27 pela ministra dos Direitos Humanos. As pessoas foram abandonadas dos seus direitos, as famílias viveram o pior período possível e ainda estão vivendo”, afirma a coordenadora do GT.
Negros são maioria das pessoas em situação de rua
Dados do Censo da Criança e Adolescente de São Paulo, a maior cidade do Brasil, apontam que 70% do número de crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos e 11 meses que vivem em situação de vulnerabilidade social são pretos.
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O levantamento feito pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) identificou a presença de 3.759 crianças e adolescentes vivendo em situação de rua na capital mais rica do país, sendo que 1.615 (43%) se autodeclararam pardos e 1.074 (28,6%) se autodeclararam pretos.
maioria delas são do sexo masculino (59,2%) e possuem de 12 a 17 anos (42%). Os dados indicam que 2.749 crianças, ou seja, 73,1% do total, utilizam as ruas para sobrevivência em determinados períodos do dia.