Inocentado anteriormente, homem é acusado de roubo de novo por reconhecimento facial

Em 2020, o educador Danillo Félix de Oliveira foi preso, acusado de roubo injustamente, e depois de dois meses foi solto, pois provou sua inocência. Agora, o pesadelo se repete. Danilo se tornou réu novamente pelo método de reconhecimento facial, no estado do Rio de Janeiro.

Mesmo depois da própria vítima do assalto reconhecer o “engano”, a foto de Danillo continuou no banco de dados de suspeitos da 76ª DP (Niterói). Desta vez, Danilo responde a acusação de roubo em liberdade, ao contrário do que aconteceu em 2020, quando foi detido no meio da rua e ficou encarcerado por dois meses, em três presídios diferentes.

O Instituto de Defesa da População Negra assumiu a defesa do caso. Danillo questionou o método que o tornou réu pela segunda vez. “A dinâmica é a mesma. Parece que no mesmo dia essa pessoa [o verdadeiro assaltante] cometeu outros assaltos. Os processos são os mesmos, a juíza é a mesma, a vara é a mesma. Eu já fui julgado. Para que eu vou passar por outra audiência novamente?”, disse o educador à imprensa.

“Sou um jovem negro de classe baixa, morador de comunidade. Não tem prova nenhuma para me prenderem, e me prenderam. Isso não é racismo? Óbvio que é. Não de uma pessoa específica, mas do Estado, desse Brasil”, concluiu.

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Danillo foi denunciado com base no registro de ocorrência da delegacia e as vítimas vão ser ouvidas em audiência nesta semana, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). O Tribunal de Justiça afirmou que Danillo é réu e responde por roubo majorado.

Racismo algoritmo

Segundo a Rede de Observatório da Segurança, 90,5% das prisões feitas através do reconhecimento facial foram de pessoas negras. Alguns nunca tiveram passagem pela polícia e não sabiam como passaram a integrar o banco de dados de criminosos. Os outros 9,5% são ocupados por pessoas brancas

Já um levantamento realizado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro mostrou que 80% dos réus absolvidos por erros na identificação feita por reconhecimento fotográfico passaram, em média, um ano e dois meses presos antes do julgamento. 

O estudo analisou 242 processos julgados no Tribunal de Justiça do estado entre os meses de janeiro e junho de 2021. Em um dos casos, o acusado passou quase seis anos encarcerado preventivamente até a absolvição.

Os erros na identificação fotográfica foram atribuídos à utilização de um álbum de suspeitos que podem conter fotos de indivíduos existentes na delegacia ou obtidos nas redes sociais. Na maior parte dos casos, as pessoas que constam no álbum não respondem a nenhum crime perante à Justiça. 

A pesquisa ainda apontou o perfil dos acusados com base no reconhecimento fotográfico. Em geral, são homens e negros. Este é o mesmo perfil entre os réus julgados: 95,9% são homens e 63,74%, negros, somando-se pretos e pardos conforme a definição do IBGE.