O Ministério da Economia do governo Jair Bolsonaro (PL) desbloqueou na manhã desta quinta (1°) os R$ 366 milhões que haviam sido congelados das contas das universidades e institutos federais. Na última segunda-feira (28), as instituições federais, incluindo hospitais universitários, foram notificadas via sistemas financeiros, sem comunicação prévia do governo.
Em nota a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) ressaltou que o bloqueio próximo ao prazo final de contratação de todos os serviços para o próximo ano, que se encerra na sexta-feira (09), coloca em risco todas as atividades de educação federal para 2023.
O bloqueio também compromete de imediato despesas como luz, pagamentos de empregados terceirizados e bolsas de pesquisadores. O governo anunciou que a liberação dos recursos seria efetivada até o final desta quinta-feira (1°).
Leia também: Governo bloqueia R$ 244 mi de Universidades Federais “enquanto o país assistia ao jogo da Seleção”
Este é o segundo bloqueio de valores nas universidades federais apenas este ano, e novamente seguido de um recuo do governo após a divulgação do fato pelas instituições de ensino. O último congelamento de R$3 bilhões havia acontecido em outubro.
Na ocasião, o presidente disse que o bloqueio não era uma retirada de verba. “Não é corte, chama-se contingenciamento. O que foi adiado é uma pequena parcela. O orçamento para Educação é quase R$ 1 bilhão, superou o do ano passado“, disse Bolsonaro.
Na verdade, o MEC (Ministério da Educação) prevê para 2023 um orçamento com R$ 300 milhões a menos em relação ao dinheiro disponibilizado neste ano para os institutos federais. Esse é um dos campos que deve receber verbas caso a PEC sugerida pelo gabinete de transição do governo eleito consiga passar. Contudo, o valor previsto é R$ 12 bilhões a mais do que o deste ano.
