O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) divulgou nesta quarta-feira (18), uma análise sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024. Segundo a análise, no próximo ano o governo prevê mais investimentos em educação, moradia e outras áreas sociais, mas deve reduzir a verba para o meio ambiente.
O relatório com a nota técnica do Inesc também mostra que as áreas de Igualdade Racial e Habitação voltarão a receber recursos em 2024, com valores de R$ 110 milhões e R$ 723 milhões, respectivamente. No total, estão previstos cerca de R$ 2,060 trilhões pela União para o ano que vem.
O setor ambiental teve uma queda de 16% comparado ao ano anterior, na outra gestão, com a previsão de R$ 3,6 bilhões direcionados a área. No geral, o aumento do orçamento foi de R$ 96 milhões em relação a 2023, por conta da correção da inflação (R$ 62 bilhões) e do crescimento na arrecadação tributária (R$ 32 bilhões).
As ações de Educação possuem um dos maiores orçamentos, R$ 108,7 bilhões. Do total destinado à Igualdade Racial, R$ 62,2 milhões serão direcionados a ações de promoção da igualdade étnico-racial, combate e superação do racismo. Já o montante de R$ 40 milhões será usado para políticas voltadas aos quilombolas, comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiro e povos ciganos.
O estudo aponta que apesar do aumento em quase todas as áreas da agenda de atuação do Instituto, ainda não é suficiente para reverter a diferença social vivida no país, após o desmonte de políticas públicas nos últimos quatro anos.
Outro fator que chama atenção no documento é que a maior parte da arrecadação (52,1% ou R$ 87,8 bilhões) será destinada a pagar os juros da dívida pública com grandes instituições financeiras. O que sobra fica dividido entre as diversas pastas da administração pública, e as emendas parlamentares.
“Mesmo com a queda de R$ 1,1 bilhão, passando de R$ 38,8 bilhões na previsão de 2023 para R$ 37,7 bilhões em 2024, as emendas concentram valores altos, uma demonstração do forte controle que o Congresso Nacional possui sobre o orçamento”, relata o inesc em comunicado.
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