O governo federal está elaborando um plano específico para reduzir a mortalidade entre motociclistas, que representam atualmente a maior parte das vítimas fatais no trânsito brasileiro. A iniciativa surge em resposta ao avanço dos números de acidentes envolvendo esse grupo, que tem se tornado cada vez mais frequente nas estatísticas, de acordo com apuração da Folha de S. Paulo.
O projeto, denominado Programa Nacional de Segurança de Motociclistas, será um desdobramento do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). Ele está sendo estruturado por especialistas em saúde e segurança viária reunidos em Brasília, durante a primeira Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, instituída por lei em outubro de 2024.
Segundo Maria Alice Nascimento Souza, diretora de Segurança Viária do Ministério dos Transportes, a previsão é que o texto-base do programa fique pronto até o fim da semana. A proposta integrará diretrizes do Pnatrans e ações práticas para enfrentar o aumento de óbitos no trânsito envolvendo motocicletas.
Dados do Datasus, sistema do Ministério da Saúde, revelam que em 2023 houve 13.521 mortes de ocupantes de motocicletas, o equivalente a quase 40% dos 34.881 óbitos registrados no trânsito em geral. Esse cenário reforça a necessidade de medidas urgentes.
Outro fator de preocupação é o crescimento da frota de motos no país. Em junho de 2019, eram 22,7 milhões de veículos do tipo, representando 22,15% da frota nacional. Em junho de 2024, esse número passou dos 29 milhões, alcançando 23,01% do total.
Para o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo de Lima Catão, o programa também possui um objetivo de mobilização social. “É uma estratégia de governança e midiática, para chamar a atenção”, afirmou ele em entrevista à Folha de S. Paulo.
Entre as metas, está a ampliação do uso correto de capacetes padronizados por todos os motociclistas até 2030. Catão ressalta que em áreas periféricas e no interior do país o uso do equipamento ainda é negligenciado. Ele acredita que campanhas educativas e reforço na fiscalização podem ter efeitos semelhantes aos da Lei Seca, que reduziu em 24% as mortes por álcool no trânsito entre 2010 e 2023.
A proposta também aponta para a necessidade de enfrentar deficiências estruturais, como o transporte público ineficiente. Segundo Catão, “moto é um transporte individual altamente vulnerável”, e o aumento das mortes ocorre tanto em rodovias federais quanto em vias estaduais.
Outro ponto de destaque é o número de motociclistas sem habilitação: um relatório oficial divulgado em agosto de 2023 aponta que 53,8% dos proprietários de motos, motonetas e ciclomotores não possuem CNH.
O plano pretende ainda discutir medidas de engenharia, como a implantação de faixas exclusivas, as chamadas faixas azuis. Em São Paulo, onde o modelo foi testado desde 2022, a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) aponta uma redução de 47,2% nas mortes nos trechos com faixas exclusivas, enquanto o número geral de óbitos de motociclistas na cidade subiu de 366 para 433 entre 2023 e 2024, segundo o Infosiga.
Para que o modelo das faixas azuis seja adotado em nível nacional, é necessário aval da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e regulamentação pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o que ainda não tem data definida.
A CET estima que 500 mil motos utilizam diariamente as faixas azuis em 46 vias da capital paulista, totalizando 232,7 km. Técnicos da companhia participarão das discussões em Brasília.
Por fim, a precariedade do transporte coletivo também está no centro do debate. Com a ineficiência das linhas de ônibus, muitas famílias têm optado pelas motos como alternativa. Pesquisa do Metrô de São Paulo, divulgada em fevereiro, apontou que a proporção de domicílios com motos aumentou 50% na região metropolitana entre 2017 e 2023.
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