A deputada federal, Talíria Petrone (PSOL-RJ) foi a convidada do NP Notícias desta quarta-feira (18). Durante a entrevista, ela debateu a maneira que orçamento público é montado e criticou: “O governo brasileiro deixa de arrecadar quase um trilhão porque há setores, empresas que não pagam imposto”, argumentou.
“Ninguém quer botar o dedo na ferida. Você olha o valor de isenções e renúncias fiscais na ordem de quase R$1 trilhão. O governo brasileiro deixa de arrecadar quase R$1 trilhão porque há setores, empresas que não pagam impostos. Isso é cinco vezes o Bolsa Família, três vezes e meio o orçamento da Saúde, é quatro vezes o orçamento da educação. Então, sim, a gente precisava ter uma política para taxar os bilionários, para taxar a renda. O rentismo não pode dominar o Brasil”, diz ela.
Perguntada sobre as dificuldades orçamentarias e como preservar os gastos sociais a deputada respondeu que o “fiscalismo” não possibilita a execução do plano de governo do presidente Lula. Ela cita que seu partido votou contra o Novo Arcabouço Fiscal, contra o pacote de ajustes que chegou no congresso no fim do ano passado e que denunciou e alertou que a meta do déficit zero era impossível de ser cumprida e completou:
“Estamos onde estamos com contingenciamentos e bloqueios que pode inviabilizar o funcionamento da Universidade pública, fazer dinheiro e faltar ali na ponta no SUS, por conta de um ajuste fiscal que é uma farsa”, denuncia Talíria.
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Talíria falou sobre orçamento secreto, ela afirmou que discutir o orçamento público é discutir a vida da população negra brasileira. Ela considera que há um grave ataque à democracia, uma parlamentarização do orçamento. Segundo ela um quarto do orçamento discricionário, aquele que o governo pode decidir onde vai gastar sem amarras constitucionais, está nas mãos do Congresso. As emendas, em 10 anos, tiveram um crescimento de mais de 600% no seu valor, representavam antes 3% do orçamento e agora representam mais de 24% do orçamento.
“Um orçamento sem transparência, controlado por determinados políticos no Congresso Nacional, ele sem a menor dúvida não vai estar a serviço de enfrentar as desigualdades, se não dá para falar as desigualdades no Brasil sem pensar a questão racial. Então essas coisas são feitas para a população não entender, né? Então acho que a gente tem que sim, é que meter o dedo na ferida, destrinchar os temas da economia, o debate do orçamento público”, analisou.
A deputada criticou a falta de transparência no chamado orçamento 2.0, ou orçamento secreto, ela cita que o Psol a acionou o Supremo Tribunal Federal para que houvesse a identificação de qual deputado estava indicando a emenda parlamentar, expediente no qual deputados indicam emendas para suprir demandas em determinadas cidades ou estados.
“Precisa dizer qual é o deputado que indicou a emenda. Tem que ter nome daquele deputado. Porque pelo menos você vai saber quem direcionou. Aí você tem casos de lugares onde se investiu um valor absurdo em aparelhos dentários, e tinha menos bocas na cidade do que o número de aparelhos dentários. Então tem muita corrupção. Então quem foi o deputado que indicou mais dinheiro para mais aparelhos dentários do que dente?”, questionou Talíria.
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