As expressões artísticas do cristianismo foram reconhecidas como parte da cultura brasileira pela Lei 14.969, de 2024. Sancionada pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última semana e garante as influências culturais do cristianismo como lei no país.
A lei foi proposta na Câmara dos Deputados e aprovada também no Senado, que durante passagem da pela Comissão de Educação foi relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). O parlamentar disse entender que os costumes culturais da religião estão no Brasil desde o período colonial.
“Desde o início da colonização e pelos séculos seguintes de nossa história, a fé católica esteve presente, com suas igrejas e capelas, seus santos e festividades, sua arte sacra e sua música, tudo isso recebendo um caráter singular e único, próprio da vivência brasileira”, afirmou o senador em seu relatório
O doutor em Filosofia e escritor, o Babalorixá Márcio de Jagun analisou o aspecto hegemônico da religião cristã na história do país e como ele interpreta a lei. Para ele todas as religiões a partir das suas matrizes, trazem um bojo cultural, étnico e cultural. Mas ele evidência que, na construção da nossa história brasileira, houve religiões como o cristianismo que se colocaram de uma forma hegemônica, trazida inclusive pelo pronto colonizador.
“Não há um problema nenhum do Brasil se reconhecer como país majoritariamente cristão, absolutamente. O que a gente não pode permitir dentro de uma proposta de equidade social, de laicidade do estado, é que as religiões que preponderam sufoquem as religiões que foram historicamente vulnerabilizadas. A legislação embora assegure direitos, na prática encontra ainda diversas barreiras sociais, preconceitos instituídos e arraigados no nosso meio cultural e social”, disse.
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