Com o objetivo de auxiliar na resposta para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 e seus efeitos nas favelas, a Fiocruz lançou nesta quarta-feira (24) a Chamada Pública para Apoio a Ações Emergenciais do Plano de Enfrentamento à COVID-19 nas Favelas do Rio de Janeiro.
O plano recebeu aporte orçamentário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) a partir da Lei 8972/20, de autoria da deputada Renata Souza, que permitiu a transferência de vinte milhões de reais do Fundo Especial da Assembleia Legislativa à Fiocruz.
A chamada pública irá financiar projetos em todo estado do Rio que contribuam para ampliar a participação social na vigilância em saúde de base territorial nas favelas do Rio de Janeiro. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis até o dia 29 de abril. O resultado final será divulgado no dia 7 de junho.
“Sabemos como as desigualdades afetam o direito à saúde nos territórios de favela e ampliam as vulnerabilidades no contexto da pandemia. Este é um caminho para minimizarmos essas desigualdades e conseguirmos ter um enfrentamento efetivo à pandemia nas favelas. São 20 milhões de reais destinados da ALERJ para a Fiocruz, como importante ação nesse sentido. Quando a assembleia legislativa destina recursos próprios a uma instituição com a credibilidade científica da Fiocruz, estamos sinalizando para a população do Rio de Janeiro que vidas faveladas e vidas negras importam!“, disse a deputada Renata Souza, autora do projeto.
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As propostas poderão se encaixar em quatro faixas de orçamento: até R$ 50 mil; até R$ 150 mil; até R$ 300 mil e até R$ 500 mil . Além disso, poderão se vincular a duas ou mais das sete áreas de interesse: apoio social; comunicação e informação; saúde mental; proteção individual e coletiva; apoio à testagem, rastreamentos e isolamento; educação e promoção de territórios saudáveis e sustentáveis.
Fonte: Agência Brasil