Famílias com dois trabalhadores ou com mães solo podem receber R$1.200 de renda emergencial durante crise do Covid-19

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) uma renda emergencial de R$ 600 aos trabalhadores autônomos, sem renda fixa, desempregados, informais e microempreendedores individuais, enquanto durar a pandemia do Coronavírus. O projeto segue agora para o Senado onde deve ser votado próxima segunda-feira (30).

O valor do auxílio pode chegar a R$ 1.200 por família e para mães solo. Terão direito a receber o benefício quem tiver renda mensal até R$ 3 mil ou meio salário por membro da família e abrange trabalhadores informais, autônomos, desempregados, MEI, inscritos no Cadastro Geral.

Este auxílio emergencial atenderá majoritariamente as famílias de mulheres negras e mães solo, visto que estes são os grupos com os piores indicadores de saneamento básico e de inadequações nas suas casas que as das brancas, segundo dados do IBGE. Mais de 40% destas mulheres negras não têm acesso a rede de esgoto, contra 26,7% das brancas. Os índices são também piores em relação a ausência de coleta de lixo (8,8% contra 3,7%) e de abastecimento de água (13,9% contra 9,4%).

Aqueles que já recebem o Bolsa Família também terão direito ao auxílio emergencial, mas ficam de fora aqueles que ganham outros benefícios, como, por exemplo, o seguro desemprego. Além disso, os valores serão destinados durante pelo menos três meses e poderão ser prorrogados enquanto durar a calamidade pública, decretada por causa da pandemia de coronavírus. De todas as formas, o pouco tempo de duração previsto inicialmente é considerado o ponto mais fraco entre os defensores do projeto, que falavam em pelo menos seis meses ou um ano.

Em caso de ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o auxílio emergencial pode alcançar ao menos 100 milhões de brasileiros economicamente vulneráveis. Desse total, 77 milhões abrangem pessoas de baixa renda que já estão no Cadastro Único – sistema do Governo Federal que identifica a situação socioeconômica das pessoas com baixa renda.