A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) ingressou com uma ação na Justiça contra a atriz e apresentadora Antônia Fontenelle por danos morais. O motivo é um vídeo publicado no YouTube no dia 17 de julho, no qual Fontenelle chamou a parlamentar de “preta do cabelo duro” e fez comentários considerados ofensivos à sua identidade racial e de gênero. O processo pede uma indenização no valor de R$ 50 mil.
De acordo com a ação, as falas da apresentadora teriam ultrapassado os limites da liberdade de expressão, configurando injúria racial e transfobia. Entre as declarações citadas estão frases como: “Você é preta, do cabelo duro, como todos os pretos são” e “parem de querer ser brancos e loiros porque vocês não são”. Fontenelle também fez comentários sobre o nariz da deputada e disse que, caso fosse confrontada, “puxaria a peruca para deixá-la careca”.
Segundo os advogados de Erika Hilton, as ofensas atingem diretamente a honra e a dignidade da parlamentar, reforçando estereótipos racistas e discriminatórios. Eles afirmam que a ação tem caráter não apenas reparatório, mas também pedagógico, para coibir esse tipo de conduta.
O vídeo em questão, que permanece disponível no YouTube, já acumula milhares de visualizações e foi publicado após a votação do projeto de lei 1.112/2023, que trata da unificação do tempo mínimo para progressão de regime em crimes hediondos. Erika Hilton votou contra a proposta, o que motivou a crítica de Fontenelle.
A defesa da deputada sustenta que as falas possuem “evidente caráter discriminatório”, com ataques de natureza racista e transfóbica. A ação destaca ainda que decisões do Supremo Tribunal Federal equiparam a homotransfobia ao crime de racismo, considerado inafiançável e imprescritível.
Até o momento, Antônia Fontenelle não se manifestou sobre o processo. A Justiça deve intimá-la para apresentar defesa nos próximos dias.
