Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento do projeto…
O encontro será promovido pela Comissão Especial de Combate ao Racismo e será aberto ao público A Comissão Especial de Combate ao Racismo (CeCOR) da Câmara Municipal do Rio, presidida…
Exploração econômica dos territórios é criticada por associação O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação…
Maioria entendeu que não cabe ao STF desfazer votação do impeachment A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (22), manter os direitos políticos da ex-presidente…
Nesta sexta-feira (22) o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Silvio Almeida, acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) contra os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Filipe Barros (PL/PR),…
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou projeto de lei (PL) que proíbe que pessoas sejam presas apenas por reconhecimento fotográfico. A votação ocorreu na noite desta…
Apesar de minoria no congresso e no senado, negros e indígenas se destacam no prêmio Congresso em Foco A deputada federal Érika Hilton (Psol-SP) foi eleita a segunda melhor deputada…
Em nova sessão nesta quinta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão reconhece que o direito…
Nesta quarta-feira (20), a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), após o parlamentar proferir…
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta quarta-feira (20) sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas, com mais um voto contra a tese, com o voto…
