A organização Iniciativa Negra e a Plataforma Brasileira de Política de Drogas lançaram o site www.drogasnaquarentena.org, com o propósito de fiscalizar e analisar os impactos das políticas de drogas no Brasil. A plataforma funciona como uma ponte para iniciativas e coletivos de todo o país, contribuindo para arrecadação de doações e captação de voluntários. Alguns dos assuntos abordados são o uso das substâncias psicoativas durante o período de isolamento social, sistema de justiça e encarceramento, cuidado e atenção e segurança pública.
O site também compartilha informações sobre saúde mental e atendimento à distância a pessoas em situação de vulnerabilidade, orientações de higiene e de serviços como lugares disponíveis para refeições, banho e sono, e acompanhamento jurídico. Além disso, esclarece sobre o direito ao acesso a medicamentos e estudos que alertam sobre o aumento do consumo de álcool e outras substâncias.
A Iniciativa Negra foi criada pela socióloga paulista Nathália Oliveira e o historiador Dudu Ribeiro e é a primeira de advocacia do Brasil. O trabalho tem como objetivo ações em direitos humanos e reformas nas políticas públicas sobre o tema, com foco no combate e diminuição de desigualdades promovidas pelo racismo.
“É necessário, a nível global, um reposicionamento dos estados sobre descriminalização, regulamentação e pesquisa das substâncias. É preciso desmontar o processo de guerra contra determinadas populações, incentivado pela ideia da guerra às drogas”, afirma Dudu Ribeiro.
Sistema de Justiça e encarceramento
A campanha “Liberdade é uma questão de saúde pública”, com base na recomendação 62/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que explicita a importância da substituição da prisão por medidas alternativas, cobra do Judiciário medidas desencarceradoras, considerando que é impossível seguir as recomendações de prevenção do coronavírus estando em cárcere.
Também é possível ter acesso a matérias e dados sobre a entrada do novo coronavírus nas prisões e o descaso do governo com a população encarcerada e seus familiares.
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“O mais dramático tem sido o processo de abandono da população em sistema prisional, que boa parte dela está encarcerada pela política de drogas. Mais de 40% dessas prisões não são condenadas e não têm nenhum tipo de suporte à saúde. Outra questão é que não houve nenhuma alteração significativa na redução das mortes por violência urbana em nome do combate às drogas. Em Salvador, por exemplo, houve um aumento de 65% no índice de homicídios nesse momento, e boa parte deles estão relacionados ao processo de criminalização de substancias psicoativas. Fora isso, um impacto real é a maior chance de morte na população negra nas comunidades durante a pandemia. Em São Paulo, já existe o dado de somos 85% das pessoas mortas pelo Covid”, lamenta o historiador.
