Mais de 100 cursos de Medicina em todo o país receberam avaliação insatisfatória no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e serão submetidos a sanções que incluem restrição de vagas, suspensão de novos ingressos e bloqueio de acesso a programas federais de financiamento estudantil. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (19) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília.
Ao todo, 351 cursos foram avaliados, e cerca de 30% ficaram nas faixas consideradas insuficientes. Do total, 24 cursos obtiveram conceito 1, o mais baixo da escala, e 83 receberam conceito 2. As duas notas são classificadas pelo Inep como desempenho insatisfatório. Antes da divulgação oficial, uma entidade representando universidades privadas tentou barrar a publicação dos resultados na Justiça, mas o pedido foi negado.
O Enamed é aplicado anualmente para medir o desempenho dos estudantes de Medicina e a qualidade da formação oferecida pelas instituições. Nesta edição, participaram aproximadamente 89 mil estudantes, incluindo concluintes e alunos de outros períodos. Entre os formandos, cerca de 39 mil, apenas 67% atingiram resultado considerado proficiente, ou seja, demonstraram conhecimento suficiente para o exercício da profissão.
A análise por categoria institucional revelou diferenças significativas de desempenho. As piores avaliações concentram-se em instituições públicas municipais, onde 87,5% dos cursos ficaram nas faixas 1 e 2. Instituições privadas com fins lucrativos tiveram 58,4% dos cursos com conceitos insuficientes. Já as privadas sem fins lucrativos registraram cerca de um terço dos cursos com desempenho baixo.
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Em contraste, universidades públicas federais apresentaram 87,6% dos cursos nas faixas mais altas (4 e 5), enquanto instituições estaduais alcançaram 84,7% nesses mesmos conceitos. Instituições comunitárias e confessionais também tiveram bom desempenho, com quase metade dos cursos na faixa 4.
As penalidades aplicadas variam conforme o conceito obtido. Cursos com nota 1 terão suspensão total de novos ingressos. Aqueles com nota 2 sofrerão redução de vagas. Além disso, diversas instituições serão suspensas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e de outros programas federais. Segundo o Ministério da Educação, 99 cursos privados serão efetivamente penalizados, já que instituições estaduais e municipais não estão sob gestão direta da pasta.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que as instituições terão prazo para apresentar defesa. “É um instrumento para que as instituições possam corrigir problemas e garantir ensino de qualidade. O objetivo é proteger a população que será atendida por esses futuros profissionais”, declarou.
Em nota, a Associação Nacional das Universidades Particulares informou que acompanha a divulgação dos resultados e apontou possíveis divergências entre dados preliminares e os números oficiais divulgados pelo Inep.
