Crimes de racismo triplicam em BH, segundo levantamento

Um levantamento divulgado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) mostrou que os crimes relacionados ao racismo triplicaram em BH de janeiro a outubro deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo os dados, no ano de 2019, foram 12 casos registrados, enquanto no mesmo período de 2020 – janeiro a outubro, foram 38 casos registrados. 

Entidades representativas ressaltam que a subnotificação dos casos ainda é grande, em relação ao que realmente vem acontecendo na cidade e muitas vezes não denunciam o crime com medo da humilhação e temor de que não tenha condenação real nos casos notificados. De acordo com o advogado especialista em Direito Constitucional, Carlos Augusto Santos, o Boletim de Ocorrência geralmente é feito pela polícia civil. “Já a Polícia Militar pode realizar o registro na hora em que ocorre, se comparecerem ao local do fato, por exemplo. Mas se alguém precisar fazer o B.O depois do ocorrido, deve procurar a Polícia Civil, já que é a responsável por apurar e investigar eventual crime”, informou.

Subnotificações

Para Carlos Santos, o negacionismo e o racismo estrutural são as principais causas das subnotificações dos casos de racismo no Brasil, não só em Belo Horizonte. “As subnotificações nos casos de racismo e injúria racial são um reflexo direto do racismo estrutural no Brasil. Há uma tendência institucional em promover o negacionismo da discriminação racial. O racismo, enquanto fenômeno complexo, produz até mesmo as formas de seu encobrimento. Negar o racismo é a maior demonstração de como ele foi bem sucedido no Brasil. As subnotificações demonstram todo o nosso despreparo e incompreensão relativamente às opressões raciais que são uma realidade pungente nesse país”, afirmou.

Racismo X Injúria Racial

O racismo, de acordo com a lei 7.716, prevê a conduta discriminatória ao impedir qualquer pessoa de acessar um local por causa da cor da pele dela, atingindo mais a coletividade do que um alguém específico. Já a injúria racial é configurada quando atinge a honra da vítima, com palavras e gestos depreciativos que ofendem. É quando alguém chama o outro de ‘macaco’, por exemplo. 

Denúncias

Em BH, as denúncias podem ser registradas em unidades de polícia ou pelo Disque 100. Além disso, os crimes podem ser denunciados na Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes de Racismo, Xenofobia, LGBTfobia e Intolerâncias Correlatas (avenida Barbacena, 288, no Barro Preto, região Centro-Sul).

Apoio

Para além dos registros de ocorrências, as vítimas contam com um serviço de apoio, espalhado por 5 estados (RJ, MG, DF, SP e BA) que atendem vítimas de racismo, de forma totalmente gratuita e voluntária. Carlos ressalta ainda que o Respire – Advocacia Antirracista oferece apoio jurídico para micro e pequenos empresários negros que queiram expandir ou regularizar seu negócio e lembra que levar a frente as denúncias é a melhor forma de reduzir os casos de racismo no Brasil. “Nossa, eu considero essa iniciativa bastante necessária. Precisamos acabar com essa cultura do ‘isso não vai dar em nada’. Só vamos conseguir diminuir o racismo (não digo nem acabar) se levarmos os casos até suas últimas consequências. O racista precisa entender que ele não sairá impune de um ato de preconceito. Penso que isso fortalece as vítimas em alguma medida. Ajuda a afastar essa ideia de impunidade. Nem sempre os casos podem ser vencidos, mas cada vez mais é preciso buscar Justiça. Eu acredito muito que o combate ao racismo precisa ir além do discurso e atingir a prática cotidiana. Como advogado foi a forma que encontrei pra tentar mudar essa realidade que também me atinge, finalizou.