Bahia e Rio de Janeiro estão entre os estados com mais registros sem paternidade reconhecida, segundo dados da Arpen-Brasil
Mais de 65 mil crianças foram registradas no Brasil apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento entre janeiro e abril de 2025, segundo levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O número representa cerca de 6,3% de todos os nascimentos registrados no país no primeiro quadrimestre do ano.
A ausência da identificação paterna no registro civil é um dado monitorado anualmente pelos cartórios brasileiros e reflete questões sociais e familiares que persistem no país. Apesar de mecanismos legais que facilitam o reconhecimento da paternidade, os números mostram que milhares de crianças continuam sendo registradas apenas com o nome materno.
Estados com mais registros sem o nome do pai
Os cinco estados com maior número de certidões de nascimento sem o nome do pai em 2025, até o momento, são:
- São Paulo – 10.564 registros
- Bahia – 6.901 registros
- Rio de Janeiro – 6.215 registros
- Pará – 5.887 registros
- Minas Gerais – 5.132 registros
Esses cinco estados concentram mais de 52% do total de registros sem paternidade declarada no país no período analisado.
LEIA TAMBÉM: Quase 70% do serviço doméstico ou de cuidados no Brasil é feitos por mulheres negras, aponta pesquisa
Em 2024, foram registrados 155.976 nascimentos sem o nome do pai no Brasil, uma média de 427 registros por dia. O número foi levemente inferior ao de 2023, quando foram contabilizados 159.421 casos, segundo dados disponibilizados no Portal da Transparência do Registro Civil.
Nos últimos cinco anos, a média anual tem se mantido entre 150 mil e 200 mil crianças registradas apenas com o nome da mãe, número que, apesar de elevado, vem apresentando uma leve tendência de queda em alguns estados, especialmente após campanhas de conscientização e mutirões de reconhecimento de paternidade realizados por defensorias públicas e tribunais de justiça estaduais.
Ações para mudança do quadro
O registro apenas com o nome da mãe pode ser atualizado a qualquer momento, caso haja reconhecimento espontâneo da paternidade ou decisão judicial. Muitos tribunais de justiça realizam programas permanentes de investigação e reconhecimento de paternidade, como o projeto “Pai Presente”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O procedimento é gratuito e pode ser solicitado por mães, filhos ou responsáveis legais. Em alguns estados, o pedido pode ser feito diretamente nos cartórios ou via Defensoria Pública.
