O evento de incidência e conexão jurídica internacional acontece entre os dias 20 e 22 de setembro, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e o objetivo é promover o intercâmbio de saberes sobre a luta por justiça no caso emblemático de Marielle Franco e Anderson Gomes.
Um dos principais propósitos do encontro é conectar organizações da sociedade civil, defensores de direitos humanos, juristas e outros atores do sistema de justiça nacional e internacional que atuam na luta por justiça em casos de violência política de gênero e raça e de crimes contra a vida de defensores de direitos humanos, especialmente mulheres negras, na América Latina.
O Seminário Internacional, a partir de perspectivas críticas e das vivências de luta por justiça no caso de Marielle e Anderson e outros casos da América Latina, irá estimular reflexões críticas, estratégias de solidariedade internacional e o enfrentamento à violência política. O perfil dos painelistas e participantes inclui acadêmicos, juristas e outros atores do sistema de justiça nacional e internacional, defensores de direitos humanos, organizações da sociedade civil, representantes de autoridades públicas do Brasil e de outros países da América Latina.
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Após a morte de Marielle, houve um crescimento de casos de Violência Política contra mulheres negras cis e trans e defensoras de direitos humanos, historicamente sub-representadas, o que mobilizou o Instituto Marielle Franco a organizarmos a campanha permanente Não Seremos Interrompidas, plataforma através da qual, junto a outras organizações da sociedade civil, como a Justiça Global e a Terra de Direitos lutamos por proteção e segurança para mulheres negras, LBTQIA+ e periféricas que se disponibilizam a ocupar a política.
PROGRAMAÇÃO:
20 de setembro (quarta-feira)
17h – Abertura com Comitê Justiça por Marielle e Anderson
17h30 – Mesa 1: 5 anos de luta por Justiça por Marielle e Anderson: a importância de racializar o debate sobre Direitos Humanos
21 de setembro (quinta-feira)
09h30 às 11h – Mesa 2: A violência letal contra defensores de Direitos humanos no Brasil e no mundo e o papel da ONU na proteção da vida das/es/os defensores
11h às 12h30 – Mesa 3: A jurisprudência da CIDH e a impunidade no caso de crimes contra a vida de defensores de Direitos Humanos
14h às 16h – Mesa 4: Protocolo da Esperanza: Protocolo de Investigação de crimes contra DDHs.
16h15 às 18h – Mesa 5: estratégias de luta por justiça em casos de feminicídio político na América Latina
22 de setembro (sexta-feira)
09h30 às 11h – Mesa 6: Genocídio antinegro: a necropolítica e segregação racial
11h às 12h30 – Mesa 7: Vitimologias do Sul: qual o lugar das vítimas e de seus familiares nas investigações e processos penais
14h às 16h – Mesa 8: Violência política de gênero e raça: participação política das mulheres negras e democracia
16h às 17h – Encerramento: cultural
SERVIÇO:
Seminário 5 anos de luta por Justiça por Marielle e Anderson: Um Evento de Incidência e Conexão Jurídica Internacional
Data: 20, 21 e 22 de setembro
Onde: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Endereço: Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Rio de Janeiro
As inscrições para o seminário serão abertas em breve. Para mais informações, acesse o site do evento.