Instituto Cândido Mendes tem mais presos que a capacidade
Por Gabriel Ferreira
Uma pesquisa realizada pelo Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), mostra que das 493.145 pessoas presas no país que tiveram raça, etnia e cor definidas (apenas Rio de Janeiro e Pará tinham esses dados) 64% são negras, o que representa quase dois terços de toda população carcerária brasileira.
No estado do Rio de Janeiro, o estudo mostrou que 72% dos presos eram negros, 26% são brancos e 3% classificados como “outras”.
Neste cenário, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) confirmou a primeira morte por coronavírus em um presídio no Rio de Janeiro, na última sexta-feira (17). A vítima é Fernando Pinto da Silva, de 73 anos, que estava, desde 2017, no Instituto Cândido Mendes, que recebe pessoas acima de 60 anos em regime fechado.
Em nota, a SEAP afirmou que, atualmente, o Instituto “tem capacidade para 246 internos e atende, de acordo com o número do efetivo carcerário desta quarta-feira (15/04), 305 apenados”. Ou seja, mais que sua capacidade; e essa é uma realidade que se estende pelas cadeias estaduais de todo o Brasil, onde estão concentrados os maiores números de superlotação carcerária do país, diferentemente das cadeias federais.
No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, um estudo realizado pela SEAP, em 2016, indicou que existiam 48.488 internos num sistema que só poderia comportar 27.242 pessoas. Esses dados representam a maior diferença entre número de internos e vagas da história dos presídios no Rio de Janeiro.
Coronavírus no sistema prisional
O Brasil está vivendo um caso de transmissão comunitária do coronavírus, o que significa dizer que o vírus circula entre a população local e, pelo fato das pessoas não responderem aos sintomas da doença instantaneamente após terem sido contaminadas, não se sabe quem é portador ou não do vírus.
Na maioria das vezes com péssimas condições, a chegada do covid-19 nos presídios pode gerar um resultado catastrófico para o país. Segundo dados do último Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), por exemplo, ao fim do primeiro semestre do ano passado, só o estado do Rio de Janeiro tinha em torno de 3.793 detentos considerados grupo de risco para o coronavírus – idosos, gestantes e pessoas com doenças como tuberculose, AIDS, sífilis e hepatite.
No Instituto Cândido Mendes, “qualquer saída da unidade só ocorrerá após autorização da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário e análise médica.”
