A Justiça de Pernambuco negou a prisão de Sarí Gaspar Côrte Real, condenada a oito anos e seis meses de prisão pela morte do menino Miguel Otávio de Santana, de 5 anos, que estava sob seus cuidados quando caiu do 9º andar de um prédio de luxo no Recife (PE), em 2020. A negativa de prisão de Sarí é do juiz Edmilson Cruz Júnior, auxiliar da 1ª Vara dos Crimes Contra Criança e Adolescente da Capital. A sentença foi publicada no Diário oficial da Justiça desta segunda (25).
Segundo o magistrado, a decisão se baseou na conclusão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que foi contra o pedido feito pela assistência de acusação. O texto argumenta que os advogados da mãe de Miguel, que atuam na assistência de acusação, queriam a decretação da prisão preventiva ou a retenção de passaporte de Sarí Côrte Real.
O caso Miguel teve ampla repercussão e gerou protestos. Filho de Mirtes Santana, empregada doméstica que trabalhava na casa de Sarí, Miguel estava sob os cuidados de Sarí, então primeira-dama do município de Tamandaré. Quando o menino caiu do 9º andar de um prédio de luxo na capital pernambucana, a mãe dele passeava com a cadela dos patrões.
A advogada da família de Miguel, Maria Clara D’Ávila, disse que vai recorrer da decisão. Segundo ela, o pedido para a retenção do passaporte de Sarí foi feito porque “há um risco para continuidade do processo, após a condenação, já que ela e os dois filhos têm passaportes brasileiro e português”.
A advogada afirmou também que, em uma ocasião, quando foi procurada pelo oficial de justiça, Sarí não foi encontrada no endereço dela e que o porteiro informou que ela havia se mudado há cerca de um ano.
“Nós consideramos que isso foi uma quebra dos requisitos da fiança, já que ela não pode mudar de endereço residencial sem comunicar previamente o juízo, o que ela não fez. Então nós fizemos novamente esse pedido para que fosse reconsiderada a prisão preventiva e fosse colocada como medida cautelar ao menos a retenção do passaporte e o juiz negou novamente esse pedido”, informou.
Sari foi indiciada no dia 1º de julho de 2020 pela polícia por abandono de incapaz.
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