Em nota divulgada nessa terça-feira (04), a defesa de Mirtes Renata Santana de Souza, mãe de Miguel Santana, protocolou um pedido de anulação do depoimento de uma das testemunhas do caso. Segundo a defesa, eles não foram informados para que pudessem comparecer ao depoimento.
“Como a testemunha foi ouvida sem que Mirtes e seus advogados sequer fossem informados da data, os únicos advogados presentes no ato foram os de Sarí Corte Real (acusada), que responde ao processo por abandono de incapaz com resultado morte, e representante do Ministério Público. O fato gera nulidade processual, ou seja, invalida essa audição de acordo com o artigo 564 do Código de Processo Penal”, declara nota.
Segundo os advogados de Mirtes, essa testemunha seria ouvida na Comarca de Tracunhaém. Entretanto, mesmo com solicitações dos advogados para participarem do depoimento, ele ocorreu sem o conhecimento dos representantes da família de Miguel.
“Todas as questões apontadas pelos advogados de Mirtes e pelo Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares (Gajop) devem ser analisadas diretamente pelos advogados junto à unidade judiciária responsável pelo referido processo, que neste caso é a 1ª Vara dos Crimes Contra Criança e Adolescente da Capital”, afirmou o Tribunal de Justiça de Pernambuco, ao site G1.
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Os depoimentos são necessários para que a Justiça possa dar prosseguimento ao caso e a sentença seja dada à Sarí Corte Real, que até então responde o processo em liberdade.
Relembre o caso
Miguel Santana morreu aos 5 anos, após cair do nono andar de um prédio de luxo em Pernambuco. O menino era filho da empregada doméstica Mirtes Renata Santana de Souza, empregada de Sarí Côrte Real, esposa de Sérgio Hacker, prefeito da cidade de Tamandaré, localizada a pouco mais de 100 quilômetros de Recife.
No dia da morte, a mãe de Miguel saiu para levar o cachorro dos patrões para passear, tendo que deixar o menino no apartamento com a patroa. Depois de Miguel começar a chorar por falta da mãe, o menino entrou no elevador do prédio e Sarí apertou o botão da cobertura o que fez Miguel chegar ao nono andar, acessar a área do sistema de ar condicionado e cair de uma altura de 35 metros.
