O projeto de lei que amplia a licença a paternidade foi votado em segundo turno pela Câmara de vereadores e agora segue para a sanção do prefeito do município de Goiânia
Na última quarta-feira (8), a Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 390/2025, que amplia a licença-paternidade para servidores públicos do município. A proposta prevê o aumento do período de afastamento de 20 para 40 dias corridos após o nascimento do filho, dobrando o tempo atualmente garantido.
O projeto tem como objetivo fortalecer o papel dos pais nos primeiros dias da criança em casa, período considerado fundamental para o desenvolvimento afetivo e para a organização da rotina familiar. A medida também busca garantir maior suporte às mães, contribuindo para a divisão de responsabilidades dentro de casa.
A medida vale tanto para o nascimento dos filhos, quanto para casos de adoção ou guarda judicial. O projeto visa conceder o novo período automaticamente para os pais, além disso não será necessário uma solicitação de prorrogação e sem prejuízo na remuneração dos servidores. O texto de autoria do vereador Sanches Federal (PP) tem caráter autorizativo, o que significa que o Executivo fica autorizado, mas não é obrigado a implementar a medida.
O texto segue agora para sanção ou veto do prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil). Caso seja sancionada, a nova regra passará a valer para os servidores públicos municipais, representando um avanço nas políticas locais voltadas à proteção social.
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A proposta também dialoga com iniciativas recentes no cenário nacional. Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação com foco no fortalecimento de direitos e na ampliação de medidas de proteção às famílias. A decisão reforça a tendência de valorização do cuidado parental no país e pode incentivar outras cidades e estados a adotarem medidas semelhantes, ampliando o debate sobre a importância da presença paterna nos primeiros dias de vida dos filhos.
